Press Release 12/04/2002
Roteiro da reunião ordinária
A Câmara Municipal de Passos reúne-se ordinariamente na próxima segunda-feira, dia 15 de abril, a partir das 13h. A reunião, aberta à toda a comunidade, tem o seguinte roteiro previsto de votações:
Ordem do dia
A) Votação de requerimentos
- Req. Nº 397/2002 – Solicita ao Executivo a realização de estudos para a recuperação da praça onde está situada a paróquia Nossa Senhora das Graças.
- Req. Nº 398/2002 – Solicita a prorrogação do prazo por até 60 dias da CPI das Licitações.
B) Discussão e votação de projetos – 2º turno
- Projeto de Lei nº 15/2002 – CMP – Dispõe sobre a Semana Municipal para Doação Voluntária de Sangue e Hemocomponentes.
- Projeto de Lei nº 030/2001 – Cria o Fundo Especial para Investimento em Saneamento, relativas a obras no sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do SAAE.
- Projeto de Lei nº 19/2002 – CMP – Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com Maternidades e Estabelecimentos Congêneres para Realização de Exames de Emissões Atoacústicas.
- Projeto de Lei nº 21/2002 – CMP – Dá nome de Jocílio Piantino à atual rua 12, localizada no loteamento Primavera II.
C) Discussão e votação de projetos – 1º turno
- Projeto de Lei nº 034/2002 – Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp/UEMG).
- Projeto de Lei nº 020/2002 – CMP – Dispõe sobre os Serviços de Infra-estrutura que Utilizam o Solo e o Subsolo de Propriedade Municipal, Autoriza a Cobrar pela Utilização e pela Passagem dos Dutos no Bem Público.
D) Discussão e votação de matérias – turno único
- Projetos de Resolução dos números 41 até 52, aprovando convênios celebrados entre o município e as seguintes entidades: Projeto Maxitel; APAE; SAMP; CAPP; Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos; Searas; Servirás; Associação Espírita Cáritas; Associação Espírita Santo Agostinho; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância; Associação Espírita Monsenhor João Pedro e Associação Passense de Assistência ao Menor.
ACS/jpe
038/2002
12/04/02
