Câmara realiza curso para assessores
Elaborado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Passos, foi criado o projeto experimental Escola do Legislativo. Nesse primeiro momento o curso oferece aprimoramento dos assessores parlamentares dos vereadores.
As aulas acontecem uma vez por semana, às terças-feiras das 14h às 16h, buscam dar orientação e maior clareza sobre Administração Pública, Contabilidade Pública, Direito Administrativo e Público, com foco na atuação deles junto ao assessoramento dos vereadores.
Nas primeiras aulas o conteúdo ministrado foi com relação ao Orçamento Municipal, adentrando nas receitas e despesas públicas, como funciona o Orçamento, e critério de planejamento do Orçamento.
Em continuidade ao conteúdo, ministrado pelo servidor da Câmara Municipal de Passos, o contador Antônio de Pádua Cardoso, nesta semana os assessores parlamentares puderam conhecer melhor sobre o Regimento Interno da Casa, como a resolução nº225, da composição e da Sede, Instalação da Legislatura, reuniões preparatórias, da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora e das Sessões Legislativas. Assim como a competência constitucional da Casa de leis, entre outros temas relativos à atividade legislativa.
“Agora entramos no Regimento Interno, de conhecimento dos vereadores e assessores que regem a disciplina da Casa no dia-a-dia. Sobre as regras e Lei Orgânica do Município, para melhor compreensão também sobre Administração Pública como lei de responsabilidade fiscal, lei de acesso a informação, lei de impugnação administrativa, sobre os preceitos da Administração Pública, sobre o município na Constituição, além da história sobre o Legislativo na cidade e do País”, disse Cardoso.
O contador explica que é um projeto em expansão. ‘No começo de cada mandato, fazíamos o curso geral para todos os vereadores e assessores e com a pandemia não foi possível realizar em 2021.Está sendo feito pelos servidores da Câmara, apesar de ser voltado para os assessores parlamentares, todo e qualquer servidor público pode acompanhar e participar, inclusive a comunidade local’ completou. É gratuito e o material é disponibilizado via arquivo, para impressão e acompanhamento das aulas.
Os assessores definiram o curso como uma troca de informações muito rica, que agregam no conhecimento, posto em prática todos os dias, o que os torna um grupo, uma unidade, de modo a fortalecer a Casa Legislativa, para representar o cidadão da melhor maneira possível, o que dá mais sustentabilidade e maior eficiência nos trabalhos parlamentares.
O curso continua no plenarinho da Câmara, todas às terças-feiras às 14h, e após o recesso no final de dezembro, retorna as atividades em janeiro de 2023.
