Nomeado relator para projeto dos ambulantes

A Câmara Municipal de Passos realizou na segunda-feira (3 de agosto) a 27ª reunião ordinária do ano. Entre as matérias colocadas, o vereador João Benedito Serapião (PL) foi nomeado relator “ad hoc” para analisar as emendas apresentadas ao projeto de lei nº 030/2019, que trata da regulamentação do comércio ambulante.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o envio de 14 requerimentos com pedidos diversos, de autoria de: Alex Bueno (PSD), Aline Macedo (PL) e Téo Lemos (PSD).

No grande expediente discursaram os vereadores Iran Parreira (MDB), Téo Lemos (PSD), Isabel Ribeiro (Belinha/Progressistas) e Alex Bueno (PSD).

Sobre o projeto de lei nº 030/2019, do Executivo, o vereador João Serapião foi nomeado para relatar as 21 emendas apresentadas pela vereadora Aline Macedo (PL), em substituição à Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural – que deixou transcorrer o prazo sem emitir parecer sobre a matéria. O projeto “dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviço ambulante nas vias e logradouros públicos do município”.

Entre as novas matérias recebidas do Executivo, foi lido pedido de retirada de projeto de lei que previa o auxílio-alimentação aos servidores municipais.