15/02/2007
Número: 2623
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Passos e Região e dá outras providências.
LEI Nº 2.623, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Passos e Região e dá outras providências.
O Povo de Passos, através de seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Passos e Região.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Passos, aos 15 de fevereiro de 2007.
ATAÍDE VILELA Prefeito Municipal JOSÉ ORLANDO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento
