RESOLUÇÃO nº 536, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 Dá nome de Professora Maria Jabace Reis à Biblioteca Pública do Poder Legislativo de Passos. A Câmara Municipal de Passos, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 165 do Regimento Interno, aprovou e eu, em seu nome, promulgo a presente Resolução: Art. 1º. A Biblioteca Pública do Poder Legislativo de Passos, criada pela Resolução nº 530, de 14 de junho de 2004, passa a se denominar Professora Maria Jabace Reis. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.