01/07/2004
Número: 2416
DÁ NOME DE PROFESSOR CÓSSIMO BALTAZAR DE FREITAS AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA , LOCALIZADO NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome promulgo a seguinte Lei: ART.1º Fica denominado de PROFESSOR CÓSSIMO BALTAZAR DE FREITAS , o Prédio da Casa da Cultura , situado na Praça Geraldo da Silva Maia. ART.2º Revogam-se as disposições em contrário. ART.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
