LEI Nº 3.072, DE 3 DE ABRIL DE 2014
Declara de utilidade pública o GAPOP – Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região.
O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica declarada de utilidade pública o GAPOP – Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Passos, aos 2 de abril de 2014.
ATAÍDE VILELA
Prefeito Municipal
WANILTON CHAGAS CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento