Número: 3044
Revoga a Lei nº 2.920, de 11 de junho de 2012, que dá nome de Heveraldo Penha Vieira, à Praça Patriarca, e dá outras providências.
LEI Nº. 3.044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Revoga a Lei nº 2.920, de 11 de junho de 2012, que dá nome de Heveraldo Penha Vieira, à Praça Patriarca, e dá outras providências.
O Povo de Passos, através de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.920, de 11 de junho de 2012, que dá nome de Heveraldo Penha Vieira à Praça Patriarca.
Art. 2º O supracitado logradouro público volta ao nome de Praça Patriarca.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Passos, aos 22 de novembro de 2013.
ATAÍDE VILELA
Prefeito Municipal
WANILTON CHAGAS CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento
