LEI Nº 2.696, DE 3 DE ABRIL DE 2008
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sal e Luz da Terra, no Município de Passos.
Faço saber que o Povo de Passos, por meio de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sal e Luz da Terra, no Município de Passos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.