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  • 07/11/2016

    Ata da 36ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

    Ata da 36ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 07 DE novembro de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; cenira de fátima gomes macedo; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada seM restrições. logo em seguida à apreciação da ata, a presidência determinou que fossem lidas AS matérias recebidas pela mesa diretora: A) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO LIMA REIS”. encerrada a LEITURA, o PRESIDente DETERMINOU que fossem ENCAMINHAdas as correspondências recebidas pela mesa. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE SUSPENDEU A presente SESSÃO PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, POR ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI encerrADO O PEQUENO EXPEDIENTE E TEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO DAs seguintes proposições: A) requerimentos: 01) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 358 AO 360/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovados por unanimidade dos votos. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENEBALDO FRANCISCO RUSSI”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 878, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 02) EM DISCUSSÃO, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 879, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PASSOS À SENHORA ANA MARIA BERNARDES LEMOS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 880, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS CESAR DE SOUZA PINTO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 881, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VILSON GOMES DE BRITO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 882, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVI DE OLIVEIRA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 883, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 884, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MILTON DA SILVA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER promulgado como resolução nº 885, de 7 de novembro de 2016, da câmara municipal de passos. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO Fez USO DA TRIBUNA O vEREADOR Flávio Orlandi Chagas, para repercutir que esteve na Casa o presidente da Fundação São João da Escócia, Audir Ribeiro, que relatou a situação de dificuldades vividas pelo Hospital Otto Krakauer. Disse que a Câmara Municipal não tem como ajudar, que só a Prefeitura tem como ajudar financeiramente a instituição. Sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente E, após, convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 14 DE NOVEMbro de 2016, em horário regimental, para a Deliberação da SEGUINTE ordem do dia: A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 040/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE RITA SEBASTIANA DO NASCIMENTO À RUA 20, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 02) PROJETO DE LEI Nº 041/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE JUNIA LECI DE OLIVEIRA À RUA 18, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 03) PROJETO DE LEI Nº 042/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE REGINALDO GOMES DE PAULA À RUA 13, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 04) PROJETO DE LEI Nº 043/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE SARGENTO GENTIL ERNESTO À RUA 17, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 05) PROJETO DE LEI Nº 044/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE AURÉLIO LEMOS AMPARADO À RUA 15, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 06) PROJETO DE LEI Nº 045/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO À RUA 19, DO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”; 07) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A FIGURA DO LOTEAMENTO FECHADO PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA à convocação, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA Encerrou A PRESENTE reunião ordinária, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores.

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