ATA DA 34� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 2� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA – 1� SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – 2� SECRETÁRIO; CARLOS RENATO DE LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA PARCIALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA N� 11038769/2006 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. 02) TELEGRAMA N� 11038097/2006 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. 03) CORRESPONDÊNCIA – RECURSOS DO ORÇAMENTO – CONGRESSO NACIONAL, PÁG. 1 E 2. 04) COMUNICADO N� CM 165868/2006 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 05) COMUNICADO N� CM 170836/2006 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 06) COMUNICADO N� CM 170837/2006 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 07) COMUNICADO N� CM 180012/2006 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 08) OFÍCIO N� 1930/2006 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 09) OFÍCIO N� 389/2006 – SAAE. 10) CONVITE – FORMANDOS DE DIREITO 2006 – FESP/UEMG. 11) MOÇÃO DE PESAR – A FAMÍLIA DE APARECIDA AMORIM DE PÁDUA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 12) MOÇÃO DE PESAR – A FAMÍLIA DE ANTONIO MARCIANO DE ANDRADE, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 13) OFÍCIO N� 547/2006 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 14) OFÍCIO N� 1962/2006 – JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 15) OFÍCIO N� S/N�/2006 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES PUBLICIDADE DA CÂMARA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 16) OFÍCIO CIRCULAR 31/102006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 17) OFÍCIOS N� 379, 559, 572 E 584/2006 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 18) OFÍCIO N� 088/2006 - CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 19) OFÍCIO N� 239/2006 – RESPOSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 344/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 02) REQUERIMENTO N� 345/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 03) REQUERIMENTO N� 346/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 04) REQUERIMENTO N� 347/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 05) REQUERIMENTO N� 348/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 06) REQUERIMENTO N� 349/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 07) REQUERIMENTO N� 350/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 08) REQUERIMENTO N� 351/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 01) REQUERIMENTO N� 338/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N� 339/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO N� 340/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N� 341/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) REQUERIMENTO N� 342/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) REQUERIMENTO N� 343/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 35� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 344/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 02) REQUERIMENTO N� 345/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 03) REQUERIMENTO N� 346/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE. 04) REQUERIMENTO N� 347/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 05) REQUERIMENTO N� 348/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 06) REQUERIMENTO N� 349/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 07) REQUERIMENTO N� 350/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS. 08) REQUERIMENTO N� 351/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS. B) PROJETOS: 01) 2� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 049/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANDRADE. 02) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 070/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 03) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 069/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS. 04) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 067/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 05) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 048/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 06) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 055/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA AO FINAL CONSIDEROU A DESTINAÇÃO DE ÁREA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CASMIL. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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