Ata DA 36ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 9 de OUTUBRO DE 2023, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente;francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. ausentes a vereadora e 2ª secretária, gilmara silveira de oliveira e overeador luís carlos do souto júnior.Verificada a PRESENÇA da maioria dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA à SENHORA E aos SENHORES VEREADORes, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A presidência solicitou ao secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 820/2023 AO Nº 823/2023; Nº 825/2023 AO Nº 827/2023; E Nº 829/2023 AO Nº 840/2023, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 059/2023, DO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA, INFORMANDO SUA DESIGNAÇÃO PARA A DELEGACIA REGIONAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 111/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 104/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE PASSOS; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 04) OFÍCIO Nº 113/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 105/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA); O PROJETO DE LEI Nº 106/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA); E O PROJETO DE LEI Nº 107/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO; AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA). B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 655/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA CORONEL JOÃO DE BARROS, EM FRENTE AOS CORREIOS; 02) REQUERIMENTO Nº 656/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 657/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CANJERANUS; 04) REQUERIMENTO Nº 658/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A TROCA OU O REPARO URGENTES DE POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PIASSI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 659/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PARA RETIRADDA DE SONDA EM PACIENTE QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 660/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DE EUCALIPTOS NA RUA ANTÔNIO LUÍS DE FARIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 661/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA EM ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 662/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA O OFERECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCINA DE ANDRADE; 09) REQUERIMENTO Nº 663/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO URGENTE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 664/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE QUATRO BANCOS NA PRAÇA COMENDADOR PEDRO HENRIQUE MACHADO SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 665/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 666/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PARÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 667/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS A ALTERAÇÃO URGENTE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO Nº 668/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO PARLAMENTAR DESTINADAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR HÉLIO LOPES DOS SANTOS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 061/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE WANDER SOARES LEITE AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ELÓI PEREIRA LEMOS, JÚLIA BORSARI CARDOSO, ANDREIA CARDOSO REIS E PROFESSORA MARIA VALÉRIA BORSARI, NO BAIRRO NOVA PASSOS II, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS/MG”; 03) PROJETO DE LEI Nº 104/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE PASSOS; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 04) PROJETO DE LEI Nº 105/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA); 05) PROJETO DE LEI Nº 106/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA); E 06) PROJETO DE LEI Nº 107/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO; AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA). ENCERRADA A LEITURA, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOUA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 646/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 647/2023 E Nº 648/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 649/2023 E Nº 650/2023, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 651/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 652/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 653/2023 E Nº 654/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CONSTAR QUE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCINA DE ANDRADE REIVINDICAM A EXTENSÃO DE SÉRIES, AFIRMANDO QUE SERIA IDEAL ESSA EXTENSÃO DO QUINTO AO NONO ANO. PARABENIZOU O SINDICATO RURAL PELA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO QUE VISAM DAR MAIS SEGURANÇA NA ZONA RURAL, NO CHAMADO OLHO VIVO. ALEX DE PAULA BUENO PARA CONSTAR QUE SE APROXIMA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA FRANCINA DE ANDRADE. DESTACOU QUE MÁQUINAS ESTÃO TRABALHANDO NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1. DISSE QUE O PREFEITO DIEGO SE FILIOU AO PSD, DANDO BOASVINDAS AO NOVO FILIADO. DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR AS AÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DA QUAL É DIRETOR, ASSINALANDO QUE NA SEXTA-FEIRA DA SEMANA PASSADA A INSTITUIÇÃO PROMOVEU ENCONTRO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. COBROU A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, ASSINALANDO QUE OS BLOCOS SOLTOS TÊM PROVOCADO RACHADURAS NAS CASAS. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA CONSTAR QUE PARTICIPOU DE CERIMÔNIA DE FORMATURAS DE CURSOS NO INSTITUTO FEDERAL, IFSULDEMINAS; QUE MAIS UM CURSO NA ÁREA DE MARCENARIA FOI CONCLUÍDO. DISSE QUE O CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR, CAPP, TEM HISTÓRICO NA FORMAÇÃO DOS PRIMEIROS MARCINEIROS. ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA PARA DESTACAR A REINAUGURAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA MENORES, QUE SE ORGULHA DE NA ÉPOCA DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TER DADO INÍCIO A ESSE TIPO DE ATENDIMENTO. AFIRMOU QUE AS CÂMERAS DO OLHO VIVO VOLTADAS PARA A ZONA RURAL VÃO AJUDAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA DEFENDER O PAGAMENTO PELA PREFEITURA DO PISO NACIONAL SALARIAL DA ENFERMAGEM; QUE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA DESTINOU R$ 170 MIL PARA CIRURGIAS DE CATARATA, MAS QUE INFELIZMENTE ELAS NÃO VÊM PODENDO ACONTECER POR FALTA DE MÉDICOS. PEDIRAM APARTES: ALEX DE PAULA BUENO E DIRCEU SOARES ALVES. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA REPERCUTIR EVENTO COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL REALIZADO PELA CÂMARA. REPERCUTIU FALA DO PROMOTOR ÉDER CAPUTE NO EVENTO. DISSE O PROFESSOR PALESTRANTE VAI MONTAR UM RELATÓRIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE AVANÇAR NAS PARCERIAS COM AS ENTIDADES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 655/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA CORONEL JOÃO DE BARROS, EM FRENTE AOS CORREIOS; 02) REQUERIMENTO Nº 656/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 657/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CANJERANUS; 04) REQUERIMENTO Nº 658/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A TROCA OU O REPARO URGENTES DE POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PIASSI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 659/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PARA RETIRADDA DE SONDA EM PACIENTE QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 660/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DE EUCALIPTOS NA RUA ANTÔNIO LUÍS DE FARIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 661/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA EM ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 662/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA O OFERECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCINA DE ANDRADE; 09) REQUERIMENTO Nº 663/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO URGENTE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 664/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE QUATRO BANCOS NA PRAÇA COMENDADOR PEDRO HENRIQUE MACHADO SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 665/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 666/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PARÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 667/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS A ALTERAÇÃO URGENTE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO Nº 668/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO PARLAMENTAR DESTINADAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. APÓS O ANÚNCIO DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.