Ata DA 35ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 de OUTUBRO DE 2023, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. ausente, por JUSTO motivo, a vereadora e 2ª secretária, gilmara silveira de oliveira. Verificada a PRESENÇA da maioria dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA à SENHORA E aos SENHORES VEREADORes, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A presidência solicitou ao secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 807/2023 AO Nº 811/2023; Nº 814/2023 AO Nº 817/2023; E Nº 819/2023, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 813/2023, DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA; 03) OFÍCIO Nº 110/2023, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS ENCAMINHANDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS REALIZADOS NO MÊS DE JULHO DE 2023; 04) OFÍCIO Nº 114/2023, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS ENCAMINHANDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023; E 05) OFÍCIO Nº 082/2023, DA COMISSÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 646/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE, NA RUA JOSÉ MERCHIORATTO COM A AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DULCE FERREIRA DE SOUZA (POLIVALENTE); 02) REQUERIMENTO Nº 647/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UMA VISTORIA TÉCNICA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS FAZENDEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 648/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UMA VISTORIA TÉCNICA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 649/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REMANEJAMENTO DE EMENDA ORDINÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE RIFLE COM DARDOS TRANQUILIZANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 650/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, REITERANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LOLOU; 06) REQUERIMENTO Nº 651/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DROGAS; 07) REQUERIMENTO Nº 652/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O CORTE DE UMA ÁRVORE SETE COPAS LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM LOPES, NO BAIRRO PENHA; 08) REQUERIMENTO Nº 653/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM PONTOS QUE DÃO ACESSO PARA A PRAÇA SÃO FRANCISCO; E 09) REQUERIMENTO Nº 654/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VESPASIANO, NO BAIRRO PENHA II, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARQUELAU ARANTES DE ANDRADE”; E 02) PROJETO DE LEI Nº 060/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO 'DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA' NO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ENCERRADA A LEITURA, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE INSTALOU O PEQUENO EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA O VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALada A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO PARCIAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 094, DE 7 AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. USARAM DA PALAVRA, PARA SE MANIFESTAREM CONTRARIAMENTE AO VETO PARCIAL À LDO, OS SEGUINTES VEREADORES: ALEX DE PAULA BUENO; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O VETO PARCIAL FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, TENDO RECEBIDO DEZ (10) VOTOS PELA SUA DERRUBADA, ESTANDO AUSENTE NA SESSÃO A VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA. ANUNCIADA A DERRUBADA DO VETO PARCIAL À LDO, A PRESIDEWNTE ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA DETERMINOU QUE O RESULTADO FOSSE INFORMADO AO EXECUTIVO, SENDO TAMBÉM REENCAMINHADA A RESPECTIVA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ALEX DE PAULA BUENO E, POR FIM, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA. B) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 627/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 628/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 629/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 630/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 631/2023 E Nº 632/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 633/2023 AO Nº 635/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 636/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 637/2023 E Nº 638/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 639/2023 AO Nº 641/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 642/2023 AO Nº 645/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA REPERCUTIR SOBRE AS CHUVAS FORTES DA SEMANA PASSADA, ENFATIZANDO QUE HOUVE ESTRAGOS INCLUSIVE NAS ESCOLAS. PARABENIZOU A EQUIPE PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL, AFIRMANDO QUE EM DUAS ESCOLAS ONDE HOUVE ESTRAGOS OS PROFESSORES SOUBERAM DAR PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS. DIRCEU SOARES ALVES PARA COBRAR DA ADMINISTRAÇÃO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM. DESTACOU PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL NO ‘SETEMBRO AMARELO’, PROMOVIDA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO. ALEX DE PAULA BUENO PARA CONSTAR SOBRE A PASSAGEM DO DIA DO VEREADOR, LEMBRANDO A IMPORTÂNCIA DO LEGISLADOR MUNICIPAL QUE BUSCA O MELHOR PARA A CIDADE. DESTACOU A INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELZO CALIXTO MATTAR, QUE FOI REVITALIZADO. PEDIU APARTE O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA DESTACAR ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICA QUE ACONTECEU NA ESTAÇÃO CULTURA, RECEPCIONADAS PELA FILARMÔNICA ‘14 DE MAIO’. DISSE QUE A AUTARQUIA SAAE TERIA ECONOMIZADO, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO, CERCA DE R$ 2,5 MILHÕES COM A IMPLANTAÇÃO DAS COMPRAS POR PREGÃO ELETRÔNICO. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA PEDIR QUE A MÁQUINA TIROLEZA, PATRIMÔNIO DA ESTAÇÃO CULTURA, SEJA CUIDADA PELA PREFEITURA. ALERTOU QUE AS CHUVAS ESTÃO CHEGANDO E, COM ELAS, O RECEIO DOS PRODUTORES RURAIS DE FICAREM SEM ESTRADAS. PEDIRAM APARTE LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2023, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 646/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE, NA RUA JOSÉ MERCHIORATTO COM A AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DULCE FERREIRA DE SOUZA (POLIVALENTE); 02) REQUERIMENTO Nº 647/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UMA VISTORIA TÉCNICA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS FAZENDEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 648/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UMA VISTORIA TÉCNICA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 649/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REMANEJAMENTO DE EMENDA ORDINÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE RIFLE COM DARDOS TRANQUILIZANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 650/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, REITERANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LOLOU; 06) REQUERIMENTO Nº 651/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DROGAS; 07) REQUERIMENTO Nº 652/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O CORTE DE UMA ÁRVORE SETE COPAS LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM LOPES, NO BAIRRO PENHA; 08) REQUERIMENTO Nº 653/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM PONTOS QUE DÃO ACESSO PARA A PRAÇA SÃO FRANCISCO; E 09) REQUERIMENTO Nº 654/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VESPASIANO, NO BAIRRO PENHA II, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS O ANÚNCIO DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.