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5 notícias encontradas em LEI
11ª sessão ordinária tem aprovação de requerimentos e projetos de lei_foto1 11ª sessão ordinária tem aprovação de requerimentos e projetos de lei_foto2 11ª sessão ordinária tem aprovação de requerimentos e projetos de lei_foto3
13 ABR 2026 - 18h30
ABR
13
Lei
Projetos
11ª sessão ordinária tem aprovação de requerimentos e projetos de lei
Plenário aprovou 12 requerimentos e quatro projetos de denominação de vias públicas durante reunião desta segunda-feira
Câmara aprova anistia para regularização de construções_foto1 Câmara aprova anistia para regularização de construções_foto2 Câmara aprova anistia para regularização de construções_foto3
24 MAR 2026 - 16h00
MAR
24
Lei
Obras Públicas
Planejamento Urbano
Saúde
Câmara aprova anistia para regularização de construções
Medida altera Plano Diretor, prevê regularização de edificações e anistia de multas mediante adequação das obras
Câmara de Passos aprova projetos, resolução, requerimentos e emenda à Lei Orgânica em reuniões realizadas nesta..._foto1 Câmara de Passos aprova projetos, resolução, requerimentos e emenda à Lei Orgânica em reuniões realizadas nesta..._foto2 Câmara de Passos aprova projetos, resolução, requerimentos e emenda à Lei Orgânica em reuniões realizadas nesta..._foto3
07 JUL 2025 - 14h00
JUL
07
Esportes,Lazer e Juventude
Lei
Projetos
Câmara de Passos aprova projetos, resolução, requerimentos e emenda à Lei Orgânica em reuniões realizadas nesta...
A Câmara Municipal de Passos realizou, nesta segunda-feira, 7 de julho, a 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da Casa, Plínio Costa de Andrade, e contou com a presença da maioria dos parlamentares. A vereadora Aline Gomes Macêdo...
Câmara aprova aprova auxílio do transporte para estudantes e recursos para entidades_foto1 Câmara aprova aprova auxílio do transporte para estudantes e recursos para entidades_foto2 Câmara aprova aprova auxílio do transporte para estudantes e recursos para entidades_foto3
26 MAI 2025 - 16h37
MAI
26
Educação
Fundo Social
Lei
Câmara aprova aprova auxílio do transporte para estudantes e recursos para entidades
A Câmara Municipal de Passos aprovou hoje – 26 de maio - projetos que beneficiam os estudantes que dependem de transporte para outras cidades e que preveem mais recursos para quatro entidades assistenciais.
Prédio da Câmara tem o nome oficializado de Vereador  Waldemar Ribeiro de Oliveira_foto1 Prédio da Câmara tem o nome oficializado de Vereador  Waldemar Ribeiro de Oliveira_foto2 Prédio da Câmara tem o nome oficializado de Vereador  Waldemar Ribeiro de Oliveira_foto3
07 MAI 2025 - 15h52
MAI
07
Lei
Prédio da Câmara tem o nome oficializado de Vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira
Waldemar Ribeiro de Oliveira, ex-vereador, falecido no começo do ano, tem oficializado o  prédio da Câmara Municipal de Passos com seu nome. A denominação pela Lei Municipal número 4.198/2025, que trata da homenagem, foi sancionada pelo prefeito Diego Oliveira. 
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