Notícias

Câmara recebe projeto que isenta população da CIP

13 de Abril de 2005

      O prefeito Atade Vilela enviou para a Cmara Municipal projeto de lei complementar 001/2005, que d iseno da Contribuio para Custeio da Iluminao Pblica (CIP) ,em carter geral a toda  a populao. A matria foi lida na reunio ordinria de segunda-feira - dia 11 de abril - e seguiu para as comisses para receber pareceres.
      O projeto tem apenas trs artigos e no seu artigo 3  revoga a Lei Complementar n 017/2003, que instituiu a cobrana da CIP. O artigo 2 prope que a iseno valer a partir do ms de maio de 2005.

Registro de bens culturais

       Tambm na ordinria de segunda-feira, foi lido projeto enviado pelo prefeito Atade Vilela, que Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial no mbito do municpio, que constituem patrimnio cultural de Passos. Trata-se de matria semelhante que tramitou no ano passado e que foi arquivada ao final da legislatura. O projeto seguiu para as comisses para receber pareceres.

Vereadores aprovam projeto que institui Dia da Cultura e da Paz

       Em primeiro turno de votao, os vereadores passenses aprovaram na ltima segunda-feira, projeto de lei n 006/2005, de autoria do vereador Jos Roberto Bernardes, que autoriza o municpio a instituir o "Dia da Cultura e da Paz e a Adotar a Bandeira da Paz".
      De autoria do vereador Nivaldo Chaparral, os vereadores aprovaram em turno nico de discusso projeto de resoluo, que concede o ttulo de Cidado Passense ao governador Acio Neves. Um segundo projeto de resoluo que trata da concesso de ttulo de Cidadania, de autoria do vereador Sebastio  Bacada, homenageia o senador Aelton Freitas e tambm foi aprovado em discusso nica.
      Outro projeto de lei, aprovado em primeiro turno, d nome de Gabriel Mohalem atual rua 04, localizada no loteamento Francisca Silveira. O projeto de autoria do vereador Hilton Silva. Ainda em primeiro turno, os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Jos Antonio Freitas Campos, o Tuco, que d nome de Doutor Jos Pereira Reis ao prdio da Prefeitura Municipal de Passos.
      Foi aprovado ainda projeto de lei 009/2005, de autoria do vereador Hilton Silva, que d nome de Benedito Ribeiro de Andrade atual rua 03, localizada no loteamento Francisca Silveira.
      O projeto de lei 007/2005, que Cria o Dia Municipal da Conscincia Negra e o dia 20 de novembro como feriado municipal, que tambm estava na ordem do dia para ter o seu parecer discutido pelo plenrio, foi retirado a pedido presidente da Cmara Municipal, para melhores estudos.

SDLP/jpe
023/2005
12/04/05

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.