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Tuco propõe associação à instituição de crédito

03 de Março de 2005

       O municpio autorizado a associar-se instituio de crdito popular do Sudoeste Mineiro. Este o objetivo de projeto de lei apresentado na Cmara Municipal de Passos pelo vereador Jos Antonio de Freitas Campos, o Tuco. A iniciativa, segundo ele, facilitar o crdito, "fomentando a constituio e a consolidao de pequenos e microempreendedores".
      O projeto, na forma de autorizao ao Executivo, foi protocolado no dia 24 de fevereiro e  lido em plenrio, passando a tramitar nas comisses. Se aprovado, vai sano do Executivo.
      A proposta estipula que o municpio s poder integrar instituio de crdito popular que contenha, no seu estatuto, uma diretoria composta mediante processo eleitoral de forma plural, "na qual faam presentes entidades da sociedade civil". Prope tambm que o estatuto da entidade deve prover sua autosustentao, "bem como a devoluo na exata proporo dos recursos aportados pelo poder pblico municipal, no caso de dissoluo da Associao".
      Ainda segundo o projeto, o estatuto da instituio de crdito deve observar a contratao de auditorias externas independentes; "a disposio de que dever ser financeiramente no dependente do municpio, nem de qualquer outra instituio pblica ou privada, e de que dever operar de forma profissional e buscar a auto-suficincia". A proposio autoriza o Executivo a abrir crdito especial de at R$ 100 mil, sendo R$ 80 mil a ttulo financeiro e R$ 20 mil de despesas correntes, a ser repassado instituio de crdito popular.
      "O projeto tem por fim que municpio e instituio permitam a populao carente o acesso ao crdito, contribuindo assim para a gerao de emprego e renda em Passos" - argumenta o vereador Tuco na exposio de motivos. Segundo ele, o objetivo beneficiar no somente pessoas jurdicas, como trabalhadores e empreendedores informais, "alm de cooperativas ou outras formas de associao".

 

SDLP/jpe
015/2005
03/03/05

 

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