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Câmara aprova em primeiro turno projeto das contratações temporárias

15 de Fevereiro de 2005

       Na primeira reunio ordinria do ano, a Cmara Municipal de Passos aprovou na noite de segunda-feira (14 de fevereiro), em primeiro turno de discusso e votao, o projeto de lei nmero 120/2004, recebido no ano passado, que autoriza o Executivo a promover a contratao temporria de servidores. Diversas outras proposies de leis foram lidas e passam apreciao das comisses permanentes.
       A reunio comeou s 19h, estendendo-se at s 23h. Cerca de 40 pessoas acompanharam os trabalhos, entre as quais vrios ex-agentes sanitrios, do Ncleo de Zoonoses da Prefeitura, que no tiveram os contratos renovados. O chefe de Gabinete do prefeito, Breno Lemos Soares Maia, tambm esteve presente.
       Foram lidos 72 requerimentos, apresentados por vereadores. A votao dos pedidos acontece na prxima ordinria, dia 21 de fevereiro.
       Enviado pelo Executivo, foi lido projeto de lei que "Dispe sobre a concesso de incentivo instalao da empresa Ponto Fixo Faces" no municpio.
       De autoria de vereadores, foram lidos os seguintes projetos: 001/2005, do vereador Hilton Silva, que "D nome de Gabriel Mohallem" atual rua 03, do loteamento Francisca Silveira; projeto 002/2005, de autoria do vereador Jos Antonio Freitas Campos (Tuco), que "Dispe sobre Programa de Orientao e Humanizao no Pronto Socorro Municipal".

Projeto das contrataes

       O projeto 120/2004, que "Dispe sobre a contratao por tempo determinado para atender necessidade temporria", foi aprovado por 5 votos a 0 (unanimidade). Votaram favorveis os vereadores Alexandre de Almeida, Sebastio Castro (Bacada), Marcos Salutti, Tuco e Renato Andrade. Os vereadores Waldemar Ribeiro, Dr. Cludio Flix, Hilton Silva, Nivaldo Chaparral e Carlos Renato (Renatinho Ourives) pediram para se retirarem do plenrio, para no participarem da votao.
       O projeto, que agora depende do segundo turno de discusso e votao, estabelece que a Prefeitura dever realizar as contrataes temporrias mediante processo seletivo simplificado. A matria tramitava na Cmara desde o final do ano passado, enviada pelo ento prefeito Jos Hernani, com a justificativa de que a administrao havia assinado termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Ministrio Pblico do Trabalho.
       As comisses temticas da legislatura passada haviam emitido pareceres favorveis, um dos fatores que levou o presidente, vereador Jos Roberto Bernardes, a pedir o desarquivamento do projeto. Sua incluso na ordem do dia, para votao na primeira reunio, foi decidida por maioria do colgio de lderes. Assinaram pela incluso os lderes do PMDB e do PL, tendo o PFL se manifestado contrrio.

SDLP/jpe
008/2005
15/02/05

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