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Câmara estabelece subsídios dos agentes políticos

30 de Setembro de 2004

       A Cmara Municipal de Passos aprovou por unanimidade hoje noite em duas reunies extraordinrias, os projetos que estabelecem os subsdios a serem pagos aos agentes polticos a partir de 2005. Os valores foram estabelecidos de consenso entre todos os vereadores. Todos estiveram presentes no plenrio. Embora a questo tenha sido objeto de conversaes nas ltimas semanas, somente hoje tarde, depois de novamente ouvidos os vereadores, o projeto foi protocolado.
       Conforme aprovado, os vereadores que assumiro em 2005 vo ter um subsdio bruto de R$ 3.500,00. O subsdio lquido, com os descontos, ser de R$ 2.684,62. O subsdio bruto pago atualmente, de R$ 1.923,56, foi corrigido em 81,94%, compreendido do perodo de 1997 a 2004, ou seja, a Cmara adotou somente a correo da inflao do perodo. Durante oito anos, os subsdios dos vereadores passenses ficaram sem reajuste.
       Os vereadores da nova legislatura tambm no vo ser remunerados por reunies extraordinrias, a exemplo do que j acontece hoje. S neste ano, 16 extraordinrias foram realizadas.
       Para o chefe do Executivo (prefeito), os vereadores votaram para a partir de 2005 um subsdio bruto de R$ 10.000,00. O vice-prefeito vai ganhar o mesmo subsdio bruto dos vereadores, R$ 3.500,00. Os secretrios municipais vo receber R$ 3.230,00, mais o dcimo-terceiro salrio. Os vereadores no recebem dcimo-terceiro salrio.
       A correo dos subsdios dos vereadores buscou equiparar o que o Legislativo remunerava h oito anos. Segundo os clculos apurados, o vereador de Passos recebia em 1997 o equivalente a 13,52 salrios mnimos. Este nmero, multiplicado pelo valor hoje do salrio mnimo de R$ 260,00, equivale a R$ 3.516,74.
       Sobre o subsdio futuro de R$ 3.500 dos vereadores, incidiro 7,88% de desconto previdencirio para o INSS e alquota de 27,5% do Imposto de Renda totalizando descontos da ordem de R$ 815,39, o que dar um subsdio lquido de R$ 2.684,62. Atualmente, o subsdio lquido de cerca de R$ 1.630,00.


30/09/2004

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