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Presidente da Câmara vê conquista histórica na instalação da Justiça Federal em

19 de Novembro de 2004

A presena do presidente da Cmara Municipal, vereador Jos Roberto Bernardes, na solenidade hoje de sano da lei que assegura o incentivo do municpio para a implantao da Vara Federal, representa o coroamento de uma mobilizao desencadeada h quase dois anos pelo Poder Legislativo a favor da criao da Justia Federal no municpio.
O vereador Jos Roberto, logo que assumiu a presidncia, em janeiro de 2003, abraou a causa, somando esforos com vrios segmentos da comunidade, para que Passos fosse includa no projeto de interiorizao da Justia Federal. O projeto original, do Superior Tribunal de Justia (STJ), no contemplava a cidade. Foi preciso ento uma grande mobilizao poltica em Braslia, para a cidade ser inserida em um substitutivo que seria votado no Congresso Nacional.
Com o objetivo de buscar o apoio dos parlamentares, o presidente da Cmara Municipal esteve em Braslia duas vezes no ano passado. Entre os gabinetes que visitou, manteve contato pessoal com o deputado baiano Coriolano Sales, relator do projeto, que assegurou-lhe a promessa de incluir o municpio no substitutivo. Com o mesmo objetivo, Jos Roberto Bernardes manteve contatos com os deputados da bancada mineira. O envio de cartas, e-mails e muitos telefonemas foi uma outra estratgia da Cmara Municipal, para reforar a reivindicao.
O substitutivo foi votado no final do ano passado, mais tarde sancionado pelo presidente Lula. Entre as 183 novas varas criadas, 14 foram destinadas para Minas Gerais. Antes desse projeto, a Justia Federal no Estado s existia em Belo Horizonte, Uberaba, Uberlndia e Juiz de Fora. A cidade de Passos ser uma das primeiras a ter a instalao nesse projeto de ampliao, j que o cronograma do STJ prev que todas as unidades devero ser instaladas gradativamente at 2008.
Para a instalao, a Cmara Municipal est contribuindo com R$ 50.000 mil, j repassados para a Prefeitura antecipando as sobras devolvidas sempre ao final do ano. Segundo o presidente da Cmara, o dinheiro ser usado no montante de despesas da implantao, sobretudo na aquisio de mobilirio.
Para o vereador Jos Roberto Bernardes, a Vara Federal uma conquista histrica para o municpio, pois ela vir consolidar Passos como cidade-plo, pois com a sua instalao rgos importantes medida do tempo tambm estaro sendo atrados com a implantao de regionais na cidade, como a Procuradoria da Repblica, Polcia Federal, Ibama, etc.




SDLP/jpe
127-2004
17/11/04

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