LEI Nº 3.334, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Penha.

                 O POVO DE PASSOS, por seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte Lei:

                 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Penha.

                 Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                 Passos (MG), aos 20 de abril de 2018.

CARLOS RENATO LIMA REIS

Prefeito Municipal

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS

Procurador Geral do Município