LEI Nº. 2.977, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

Revoga a Lei nº 2.805, de 28 de abril de 2010, que dá nome de Elza da Costa Figueiredo, e dá outras providências.

Faço saber que o Povo de Passos, por meio de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.805, de 28 de abril de 2010, que dá nome de Elza da Costa Figueiredo.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Prefeitura Municipal de Passos, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ HERNANI SILVEIRA

Prefeito Municipal

ANTONIO JOSÉ FRANCISCO

Secretário Municipal de Planejamento