ATA DA 10Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 4Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 14 DIAS DO MĂS DE ABRIL DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, 1ș SECRETĂRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2ș SECRETĂRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CLĂUDIO FĂLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSĂ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. VERIFICADA A PRESENĂA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) TELEGRAMA DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E OUTROS CONVIDANDO PARA A INAUGURAĂĂO DE AGĂNCIAS DE CORREIOS COMUNITĂRIAS NO MUNICĂPIO DE MONTES CLAROS; 02) EDITAL DE CONVOCAĂĂO DO JUIZ ARSĂNIO PINTO NETO REFERENTE Ă ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DA COMUNIDADE; 03) CORRESPONDĂNCIA DA COMISSĂO MISTA DE PLANOS, ORĂAMENTOS PĂBLICOS E FISCALIZAĂĂO DO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO RELATĂRIO DOS RECURSOS DA UNIĂO DESTINADOS AO MUNICĂPIO DE PASSOS; 04) OFĂCIO Nș 053/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, ENCAMINHANDO, PARA PUBLICAĂĂO NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA DE PASSOS, O EDITAL DE CONVOCAĂĂO Nș 053/2008 AO CONCURSO PĂBLICO Nș 001/2005 DA PREFEITURA DE PASSOS; 05) OFĂCIO Nș 075/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAĂDE VILELA, ENVIANDO A PRESTAĂĂO DE CONTAS DO EXERCĂCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; 06) OFĂCIO DA DIRETORIA DA FACULDADE DE SERVIĂO SOCIAL DE PASSOS AGRADECENDO CONVITE PARA CERIMĂNIA DE ENTREGA DE TĂTULOS DE CIDADANIA PASSENSE, DATADO DE 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; 07) OFĂCIO Nș 010/2008, DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO), COMUNICANDO A REALIZAĂĂO DA 6Ș REUNIĂO ORDINĂRIA DO ĂRGĂO, OCORRIDA EM 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; 08) OFĂCIO DA FUNDAĂĂO BENEFICENTE SĂO JOĂO DA ESCĂCIA INFORMANDO A COMPOSIĂĂO DE SUA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA; 09) COMUNICADOS Nș 33.111, 37.172 E 37.173/2008, DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂĂO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 10) OFĂCIO Nș 281/2008, DA 24Ș DELEGACIA REGIONAL DE POLĂCIA CIVIL DA COMARCA DE PASSOS, INFORMANDO A DESIGNAĂĂO DE NOVOS DELEGADOS DE POLĂCIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 062/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA ESTUDOS ACERCA DO TRĂFEGO NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, NA ALTURA DO CEMITĂRIO MUNICIPAL; 02) REQUERIMENTO Nș 063/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO COMANDO-GERAL DA POLĂCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ELABORAĂĂO DE ESTUDOS VISANDO Ă IMPLANTAĂĂO DE POLICIAMENTO MONTADO EM PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nș 064/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO GOVERNADOR AĂCIO NEVES A ELABORAĂĂO DE ESTUDOS VISANDO Ă IMPLANTAĂĂO DE POLICIAMENTO MONTADO EM PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nș 065/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA NIVELAMENTO E PAVIMENTAĂĂO URGENTES DA RUA DAS ROSAS; 05) REQUERIMENTO Nș 066/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA OPERAĂĂO TAPA-BURACOS NA RUA ATENAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA UMA REUNIĂO COM A DIRETORIA DA APAC (ASSOCIAĂĂO DE PROTEĂĂO E ASSISTĂNCIA AO CONDENADO) DE PASSOS, REPRESENTADA PELO JUIZ APOSENTADO MARCOS FRANCISCO PEREIRA, OCORRIDA NO PLENARINHO. TERMINADA A REUNIĂO, FOI ENTĂO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E O SENHOR PRESIDENTE INICIOU A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 057/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nș 058/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 059/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 060/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nș 061/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 01) EM DISCUSSĂO O PROJETO DE LEI Nș 110/2007-PMP, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE PRĂ-ESCOLA NO MUNICĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSĂO, A MATĂRIA FOI COLOCADA EM VOTAĂĂO, APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 008, DE 14 DE ABRIL DE 2008, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) TURNO ĂNICO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO (INCLUĂDO NA ORDEM DO DIA POR ACORDO DE LIDERANĂAS): 01) EM DISCUSSĂO O PROJETO DE LEI Nș 121/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO DO EXERCĂCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE R$ 1.321.000,00 (UM MILHĂO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS)”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSĂO, A MATĂRIA FOI COLOCADA EM VOTAĂĂO, APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 009, DE 14 DE ABRIL DE 2008, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INĂCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA: PARA CUMPRIMENTAR O JUIZ CARLOS FREDERICO PELA SENTENĂA EM RELAĂĂO AO NEPOTISMO. DISSE QUE CHEGOU A HORA DA VERDADE; QUE A PRESIDĂNCIA DO SEMPRE NĂO TEM COMPETĂNCIA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA DECISĂO JUDICIAL. AFIRMOU QUE O JORNAL FOLHA DA MANHA PUBLICA MENTIRAS ATRĂS DE MENTIRAS; QUE SERVIDORES CONCURSADOS NĂO PODEM SER DISCRIMINADOS. DESTACOU QUE ELE E O VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES ACIONARAM O MINISTĂRIO PĂBLICO ESTADUAL (MPE), DENUNCIANDO O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA AVERIGUAR A LEGALIDADE DE UM CONTRATO MANTIDO ENTRE ESSE VEREADOR E DOIS ASSESSORES; QUE JĂ SE PASSARAM OITO MESES E ATĂ AGORA NĂO OBTIVERAM NENHUMA RESPOSTA DO MPE. CLASSIFICOU A SITUAĂĂO DE VERGONHOSA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS LĂDERES DE PARTIDOS COM BANCADAS NA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS QUE INDICASSEM OS INTEGRANTES DA COMISSĂO ESPECIAL DESIGNADA PARA ESCOLHER O TRABALHADOR DO ANO DE 2008, FICANDO ESTA ASSIM COMPOSTA: JOSĂ ROBERTO BERNARDES, PELO PR, CARLOS RENATO LIMA REIS, PELO DEM, E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, PELO PMDB. APĂS A INDICAĂĂO DA REFERIDA COMISSĂO, A PRESIDĂNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 11Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SER REALIZADA EM 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAĂĂO DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 062/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 02) REQUERIMENTO Nș 063/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 03) REQUERIMENTO Nș 064/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 04) REQUERIMENTO Nș 065/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 05) REQUERIMENTO Nș 066/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.