Ata DA 32ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 9 DE setembro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 31ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 505; 506, 507, 513, 514, 516, 517, 518 E 519, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 02) PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS, ATAS, CHAMAMENTOS E CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTES A JULHO DE 2024. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA E EQUIPE PARA AUXÍLIO NOS CASOS GRAVES DE COMBATE ÀS CHAMAS, CONFORME ESPECIFICA; E 02) REQUERIMENTO Nº 441/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VICENTE DAMASCENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 035/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.784, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS AMADORAS DE PASSOS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DIVULGANDO E ENALTECENDO SEU NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI ENTÃO INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 060/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" "D" E "E" DO INCISO I E DAS ALÍNEAS "B" "C" E "E" DO INCISO II DO ART. 10 DA LEI Nº 3.128/2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PASSOS – COMTUR”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 086, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS. 02) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 061/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 4.089, DE 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 087, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. B) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 426 AO 435/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 436 AO 439/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 030/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE PEDRO HORÁCIO DA SILVA À ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 088, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE 'MARIA PERPÉTUA RIBEIRO' À ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 089, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DEFENDER PROJETO QUE ALTERA A LEI DA ‘BOLSA ATLETA’, AFIRMANDO QUE AS MUDANÇAS SERÃO BENÉFICAS PORQUE PREVÊEM ENTRE OUTROS SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS ATLETAS. DISSE QUE PROTOCOLOU REQUERIMENTO QUE PEDE AO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO CORPO DE BRIGADISTAS; QUE OS INCÊNDIOS NA ZONA RURAL NESSA ÉPOCA DE TEMPO SECO DEIXAM LIÇÕES SINALIZANDO A NECESSIDADE DOS BRIGADISTAS E AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE COMBATE AOS INCÊNDIOS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CONSTAR QUE É UM POLÍTICO DE DIREITA, QUE APOIA O MOVIMENTO QUE PEDE O IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF, ALEXANDRE MORAES; QUE O PAÍS VIVE HOJE UMA DITADURA JUDICIAL, QUE PESSOAS ESTÃO SENDO PRESAS SEM TEREM FEITO NADA; QUE NINGUÉM AGUENTA MAIS; QUE APELA AO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO, PARA QUE LIBERE O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A ORDEM DO DIA PARA A 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA E EQUIPE PARA AUXÍLIO NOS CASOS GRAVES DE COMBATE ÀS CHAMAS, CONFORME ESPECIFICA; E 02) REQUERIMENTO Nº 441/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VICENTE DAMASCENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 031/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE PROFESSORA MARIA REGINA ESPANHOL AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) LOCALIZADO NA RUA JÚLIA BORSARI CARDOSO, NO BAIRRO NOVA PASSOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 057/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUÍDA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.