Ata DA 27ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 7 DE agosto de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 26ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 441, 442, 443, 446, 447, 448, 449 E 450, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 444/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nº 182/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM VIA DIGITAL DAS DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, REFERENTES AO PERÍODO DE JULHO DE 2024; E 03) REVISTA RADIS, PUBLICADA PELA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 404/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DOUTOR BRENO SOARES MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 405/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 406/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVAS E SOL, BEM COMO UM LOCAL PARA QUE OS USUÁRIOS AGUARDEM SENTADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO; 04) REQUERIMENTO Nº 407/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO Nº 408/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. EM SEGUIDA, FOI INSTALADO O PEQUENO EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, MICHAEL SILVEIRA REIS E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E SUSPENSA A SESSÃO PARA HOMENAGEM E ENTREGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR DA CASA POR QUASE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, JOSÉ ALBERTO BRAGA, FALECIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 3. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 392/2024 E Nº 393/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 394/2024 AO Nº 396/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 397/2024 E Nº 398/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 399/2024 AO Nº 402/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 403/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, A PRESIDÊNCIA RETIROU DA ORDEM DO DIA, A PEDIDO DA AUTORA, O PROJETO DE LEI 020/2024-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “NOMEIA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, DE ANTÔNIA MARIA SALATIEL”. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CUMPRIMENTAR A POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE PELA AQUISIÇÃO DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, DOTADA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, CUSTEADA POR EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE PASSOS DE SUA AUTORIA. DISCORREU AINDA ACERCA DA NECESSIDADE DE UMA FORÇA-TAREFA A SER CONDUZIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE SUBSTITUIR OS BLOCOS DAS RUAS DE PASSOS POR MANTA ASFÁLTICA, ÚNICA SOLUÇÃO QUE DARIA CONTA DO ATUAL FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS. PEDIU APARTE O VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, PARA FAZER CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL DA CASA, QUE VAI TRATAR DOS CUSTOS DA TAXA DE ‘HABITE-SE’. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A ORDEM DO DIA PARA A 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 404/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DOUTOR BRENO SOARES MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 405/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 406/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVAS E SOL, BEM COMO UM LOCAL PARA QUE OS USUÁRIOS AGUARDEM SENTADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO; 04) REQUERIMENTO Nº 407/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO Nº 408/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “NOMEIA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, DE ANTÔNIA MARIA SALATIEL”. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 033/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CASA). D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 030/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE ‘PEDRO HORÁCIO DA SILVA’ À ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 02) PROJETO DE LEI Nº 032/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘MARIA PERPÉTUA RIBEIRO’ À ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.