Ata DA 26ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 29 DE julho de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 25ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 428, 429, 432, 438 E 439, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 02) OFÍCIO Nº 094/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ANEXO VI – QUADRO DE CONFORMIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 392/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AMBULÂNCIAS, VANS OU CARROS QUE TRAZEM PACIENTES DAS REGIÕES PARA TRATAMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 393/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PANORAMA, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 394/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, ATÉ A PONTE DA RUA GOIÁS; 04) REQUERIMENTO Nº 395/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA; 05) REQUERIMENTO Nº 396/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA; 06) REQUERIMENTO Nº 397/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO ESF CARMELO, NA RUA BARÃO DE PASSOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 398/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TEÓFILO OTONI E ADJACENTES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; 08) REQUERIMENTO Nº 399/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECENTE DEMISSÃO DO SERVIDOR DOUGLAS ALVES DA CRUZ, QUE OCUPAVA O CARGO DE VIGILANTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA); 09) REQUERIMENTO Nº 400/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MIRANTE DO VALE; 10) REQUERIMENTO Nº 401/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA MIRANTE DO VALE; 11) REQUERIMENTO Nº 402/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ELÓI PEREIRA LEMOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NOVA PASSOS II; E 12) REQUERIMENTO Nº 403/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MODIFICAÇÃO DO OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 095, APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PROVIDENCIANDO A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FICHA 1435 PARA A FICHA 1434, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ANEXO VI – QUADRO DE CONFORMIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. EM SEGUIDA, FOI INSTALADO O PEQUENO EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 385/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 386 AO 390/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 391/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE MICHELA DA CRUZ SILVA AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TERRACE E VERNON, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 076, DE 29 DE JULHO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 023/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA CARDOSO À RUA SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMEAMENTO ALTO DOS MAIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 077, DE 29 DE JULHO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS A MINIMARATONA DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078, DE 29 DE JULHO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INCLUI OS §§ 1º AO 4º AO ART.59 E OS §§ 1º 2º AO ART. 68, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO DIRETOR, E REVOGA O CAPÍTULO IV – DO CONDOMÍNIO E LOTES E ARTS 59 A 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA, PARA SE MANIFESTAR CONTRÁRIO AO PROJETO, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR NOVE (9) VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO (ESSE DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “DÁ NOME DE TEREZA ALVES DE BARROS À ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE NELI QUINTINA DOS SANTOS AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA PEREIRA E VANCOUVER, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE 'MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA' AO ATUAL PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: DIRCEU SOARES ALVES PARA DEFENDER A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS. DISSE QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA A MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; QUE HÁ MUITAS FAMÍLIAS EM PASSOS QUE NÃO TÊM UM TETO PARA MORAR. DISSE QUE HÁ UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS POPULARES, QUE NÃO CONHECE OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA DEFINIR AS FAMÍLIAS QUE VÃO OCUPAR ESSAS MORADIAS. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CONTESTAR FALA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. DISSE QUE MAURÍCIO USOU O TERMO DE QUE A PREFEITURA POSSUI 300 ÁREAS INSERVÍVEIS; EM SUA FALA EDMILSON DISSE QUE SE A PREFEITURA COLOCASSE ESSE PATRIMÔNIO EM HASTA PÚBLICA TERIA O INTERESSE DE MUITOS COMPRADORES. CRITICOU O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, AFIRMANDO QUE HÁ MUITAS FALHAS. ALEX DE PAULA BUENO PARA DEFENDER QUE O PROJETO DE LEI QUE TRATA COM PENALIDADES AQUELES QUE PROVOCAM QUEIMADAS EM TERRENOS, DEVE TER GRANDE DEBATE. DISSE QUE NO FINAL DE SEMANA UM INCÊNDIO DO GÊNERO ACONTECIDO NO BAIRRO BELA VISTA TROUXE GRANDES TRANSTORNOS, INCLUSIVE PARA PACIENTES DA UNIDADE DA UPA. AFIRMOU QUE O PROJETO PRECISA LEMBRAR QUE O PODER PÚBLICO TEM TAMBÉM SUAS RESPONSABILIDADES DE ZELAR COM OS TERRENOS DA PREFEITURA. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA PARA LEMBRAR A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PRODUTOR RURAL. AFIRMOU QUE O SETOR AGRO É MUITO IMPORTANTE PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. CUMPRIMENTOU OS ORGANIZADORES DO OITAVO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO. DISSE QUE O EVENTO SE TORNOU UM PATRIMÔNIO DE PASSOS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA LAMENTAR A MORTE DE EDVALDO, MEMBRO DA IGREJA BATISTA DA LAGOINHA. DISSE QUE ELA ERA PESSOA MUITO QUERIDA DENTRO DA IGREJA. MANIFESTOU SUA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AMIGOS DE EDVALDO, PEDINDO O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A ORDEM DO DIA PARA A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 392/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AMBULÂNCIAS, VANS OU CARROS QUE TRAZEM PACIENTES DAS REGIÕES PARA TRATAMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 393/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PANORAMA, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 394/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, ATÉ A PONTE DA RUA GOIÁS; 04) REQUERIMENTO Nº 395/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA; 05) REQUERIMENTO Nº 396/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA; 06) REQUERIMENTO Nº 397/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO ESF CARMELO, NA RUA BARÃO DE PASSOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 398/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TEÓFILO OTONI E ADJACENTES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; 08) REQUERIMENTO Nº 399/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECENTE DEMISSÃO DO SERVIDOR DOUGLAS ALVES DA CRUZ, QUE OCUPAVA O CARGO DE VIGILANTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA); 09) REQUERIMENTO Nº 400/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MIRANTE DO VALE; 10) REQUERIMENTO Nº 401/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA MIRANTE DO VALE; 11) REQUERIMENTO Nº 402/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ELÓI PEREIRA LEMOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NOVA PASSOS II; E 12) REQUERIMENTO Nº 403/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MODIFICAÇÃO DO OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 095, APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PROVIDENCIANDO A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FICHA 1435 PARA A FICHA 1434, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “NOMEIA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, DE ANTÔNIA MARIA SALATIEL”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.