Ata DA 22ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1º DE julho de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 21ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 797/2024, COMUNICANDO QUE O EVENTO FLIPASSOS SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE AGOSTO, E INFORMANDO QUE O HOMENAGEADO DESTE ANO SERÁ O SENHOR SEBASTIÃO WENCESLAU BORGES; 02) OFÍCIO Nº 022/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ACÚMULO DE LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA LMG 837, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTO TUPI, FATO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A MOTORISTAS E PEDESTRES, PARA ALÉM DOS DANOS AMBIENTAIS; 03) OFÍCIOS Nº 385; 386; 390; 393; 394; 395; 399; 400 E 401, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO Nº 397/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nº 114/2024 E VIA DIGITAL DAS DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTES AO PERÍODO DE MAIO DE 2024; 05) OFÍCIO Nº 083/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIA ORIGINAL DAS LEIS Nº 4.123 A 4.126, TODAS DE 2024, SANCIONADAS E PUBLICADAS; E ENCAMINHANDO, AINDA, O PROJETO DE LEI Nº 055/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS; REVOGA A LEI Nº 2.327, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 3.103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 06) OFÍCIO Nº 085/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 056/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DESAFETA DA NATUREZA INSTITUCIONAL E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL PARTICULAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO MENCIONADO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 354/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 355/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA BRASIL, NA ESQUINA COM A AVENIDA DA PENHA; 03) REQUERIMENTO Nº 356/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE NECROPSIA PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML); 04) REQUERIMENTO Nº 357/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NAS AULAS PARA IDOSOS DO PROGRAMA VIVA SAÚDE; E 05) REQUERIMENTO Nº 358/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O TAMPAMENTO DE BURACOS DENTRO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA CANJERANUS COM A RUA RIO BRANCO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 055/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS; REVOGA A LEI Nº 2.327, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 3.103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 056/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DESAFETA DA NATUREZA INSTITUCIONAL E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL PARTICULAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO MENCIONADO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 03) PROJETO LEI Nº 029/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “"DÁ NOME DE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AO ATUAL PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS"; E 04) PROJETO DE LEI Nº 030/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE PEDRO HORÁCIO DA SILVA À ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS, INSTALADO O PEQUENO EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE OS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, MICHAEL SILVEIRA REIS E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR FIZERAM USO DA TRIBUNA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 041/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USARAM DA PALAVRA, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, AMBOS FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 073, DE 1º DE JULHO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. B) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 346/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 347 E 348/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 349/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 350/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 351 E 352/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 353/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: ALEX DE PAULA BUENO PARA DEFENDER UMA SOLUÇÃO PARA O SERVIÇO DE MÉDICO LEGISTA, AFIRMANDO QUE FAMÍLIAS SOFREM MUITO COM A DEMORA NA LIBERAÇÃO DOS CORPOS. DISSE QUE EM MUITOS CASOS O CORPO TEM QUE SER TRANSPORTADO PARA OUTRA CIDADE; QUE O ESTADO TEM LAVADO AS MÃOS SOBRE O PROBLEMA. DEFENDEU A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEFENDENDO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AOS SERVIDORES APOSENTADOS. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PASSOS, EXPASS, ENCERRADA NO FIM DE SEMANA. DISSE QUE UMA VACA ZEBU BUBALINA MARCOU O RECORDE MUNDIAL, PRODUZINDO EM UM DIA 39,8 KG NO TORNEIRO LEITEIRO; QUE O AGRONEGÓCIO MOSTROU MAIS UMA VEZ SUA FORÇA, QUE O EVENTO TEVE 119 STANDES DE EMPRESAS. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA ELOGIAR AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DISSE QUE A PRAÇA SÃO FRANCISCO RECEBEU MELHORIAS DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, MAS QUE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA ESTÃO LEVANDO LIXO PARA O LOCAL. PEDIU QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA ELEVADA NA PRAÇA. PEDIRAM APARTES: MICHAEL SILVEIRA REIS MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. DIRCEU SOARES ALVES PARA ELOGIAR A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. DISSE QUE SUAS ORIGENS ESTÃO NO CAMPO; QUE AOS 8 (OITO) ANOS DE IDADE JÁ AJUDAVA O PAI NA ORDENHA DE LEITE. QUE DESDE AQUELA ÉPOCA OUVIA QUE TUDO QUE SAI DA ROÇA PARA A CIDADE NÃO TEM PREÇO, E QUE TUDO QUE VAI DA CIDADE PARA ROÇA É CARO. PARABENIZOU A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA ANUNCIAR A INAUGURAÇÃO DA NOVA BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCONTROU AS UNIDADES DE SAÚDE SUCATEADAS; QUE A ADMINISTRAÇÃO JÁ ENTREGOU VÁRIAS NOVAS UBSS PARA A POPULAÇÃO; QUE É DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO E PARA OS SERVIDORES. DESTACOU A INAUGURAÇÃO DAS NOVAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, JUNTO AO SISTEMA DE SEGURANÇA; QUE A MEDIDA VAI DAR MAIS SEGURANÇA À ZONA RURAL. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA DESTACAR EVENTO DA CÂMARA NA SEMANA ANTERIOR DE ENTREGA DA MEDALHA JOSÉ COELHO VITOR. CRITICOU QUE O PREFEITO DIEGO NÃO COMPARECEU AO EVENTO E QUE, EM VEZ DE SE FAZER REPRESENTAR PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ENVIOU O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO; QUE O SETOR RURAL SOFRE COM PÉSSIMAS ESTRADAS, QUE É O MOMENTO DAS ESTRADAS SEREM RECUPERADAS NA SECA. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA CRITICAR QUE É IMENSA A FILA DE PACIENTES À ESPERA POR CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA. DISSE QUE A FILA É GRANDE TAMBÉM PARA EXAMES SOFISTICADOS, COMO DE TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA E ECOCARDIOGRAMA. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; QUE A FILA É GRANDE TAMBÉM DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIAS ELETIVAS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A ORDEM DO DIA PARA A 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 354/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 355/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA BRASIL, NA ESQUINA COM A AVENIDA DA PENHA; 03) REQUERIMENTO Nº 356/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE NECROPSIA PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML); 04) REQUERIMENTO Nº 357/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NAS AULAS PARA IDOSOS DO PROGRAMA VIVA SAÚDE; E 05) REQUERIMENTO Nº 358/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O TAMPAMENTO DE BURACOS DENTRO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA CANJERANUS COM A RUA RIO BRANCO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 021/2024-CMP, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE “DÁ NOME DE DR. ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO AO CENTRO DE ATENDIMENTO VIVA MULHER DE PASSOS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “NOMEIA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, DE ANTONIA MARIA SALATIEL”; 02) PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE MICHELA DA CRUZ SILVA AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TERRACE E VERNON, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE LEI Nº 025/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS A MINIMARATONA DE PASSOS”; E 04) PROJETO DE LEI Nº 026/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA CARDOSO À RUA SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS MAIA”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.