Ordinária aprova 6 projetos
Na reunião ordinária de segunda-feira (23 de maio), os vereadores passenses tiveram uma pauta cheia na ordem do dia. Foram aprovados seis projetos, sendo quatro de lei, e dois de resolução. As quatro matérias de lei foram votadas em primeiro turno e seguiram agora para as comissões, para receberem parecer para a discussão e votação em segundo turno. Os projetos de resolução são votados em único turno.
De autoria do vereador José Antonio F. Campos, o Tuco, os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o Executivo a implantar o Parque Linear Francisco José Pereira. De autoria também do vereador, o plenário aprovou o projeto de resolução que concede o título de cidadão passense ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Leonardo dos Reis Medeiros.
De autoria do vereador Sebastião Castro, o Tiãozinho Bacada, foi aprovado projeto de lei que modifica a Lei Municipal nº 1.778. de 20 de novembro de 1991, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades municipais. Na redação atual, a lei permite apenas a declaração de autoridade do Judiciário, em relação ao funcionamento da entidade. Com a modificação, a declaração poderá ser obtida junto a outros órgãos, como Delegacia de Polícia e Ministério Público.
De autoria também do vereador Tiãozinho Bacada, o plenário aprovou em primeiro turno projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores da Construção Civil de Passos.
Outro projeto votado na ordinária, de autoria dos vereadores Carlos Renato L. Reis (Renatinho Ourives) e Nivaldo Chaparral, institui em Passos a Semana Municipal de Promoção da Saúde Bucal.
Foi aprovado ainda projeto de resolução, de autoria do vereador presidente da Casa, dr. José Roberto Bernardes, que concede o título de cidadão passense ao padre Francisco Clóvis Nery, da paróquia Nossa Senhora da Penha.
SDLP/jpe
036/2005
24/05/05
