Aprovado projeto que reestrutura Conselho da Mulher
A Câmara Municipal de Passos aprovou em sua reunião ordinária de segunda-feira (18 de setembro) projeto do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A Câmara Municipal de Passos aprovou em sua reunião ordinária de segunda-feira (18 de setembro) projeto do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A matéria foi votada em primeiro turno, voltando agora às comissões para receber pareceres para o segundo turno, antes de ir à sanção do prefeito Renatinho Ourives. Um grupo de mulheres acompanhou a reunião, defendendo a agilidade na aprovação.
De acordo com o projeto de lei nº 12, de 31 de julho de 2017, a reestruturação do Conselho foi discutida e trabalhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, “juntamente com a comissão formada através de portaria para estudos e elaboração ..., na busca da reestruturação e adequação da Lei, tendo em vista que a legislação municipal anterior, de nº 2.389/2003, não mais atendia aos anseios da classe”.
Desde o começo do ano a vereadora Dona Cida (PT) vinha defendendo o envio do projeto à Casa. O Conselho dos Direitos da Mulher é um órgão autônomo, paritário, permanente, consultivo, deliberativo, fiscalizador e tem por finalidade elaborar e sugerir igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, “de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício da cidadania, promovendo a integração e a participação das mulheres no processo social econômico e cultural”.
A 27ª ordinária teve a aprovação também de seis requerimentos de autoria dos vereadores Rodrigo Maia (PP), Dona Cida (PT), Alex Bueno (PSD), dr. Rodrigo Barreto (PSD) e Aline Macedo (PR). A reunião estendeu-se durante toda a tarde e começo da noite , com a prorrogação dos trabalhos por quase uma hora, só terminando por volta das 18h40.
Banda de música do 12º
A Câmara Municipal de Passos vai promover uma grande mobilização, envolvendo as lideranças representativas como os deputados e toda a sociedade civil, em defesa da banda de música do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM, sediado em Passos), diante do sério risco da corporação ser extinta e transferida para outra cidade.
Conforme chegou ao conhecimento dos vereadores, o comando regional da PM, sediado em Poços de Caldas, já teria iniciado a transferência gradativa de músicos do 12º BPM com o objetivo de a curto prazo levar todo o efetivo da banda, que existe em Passos há 51 anos.
O setor estaria prestes a passar por uma reestruturação na Polícia Militar em todo o Estado, mas o paradoxo é que transferências beneficiariam cidades que hoje não contam com bandas, como é o caso de Unaí – segundo apurado pela Câmara. O vereador Rodrigo Maia (PP) defendeu a união de forças para a preservação da corporação, considerando inadmissível a cidade perdê-la.
Na mesma linha, o vereador Alex Bueno(PSD), vice-presidente da Câmara, defendeu uma grande mobilização para mostrar a força da comunidade de Passos e região, sugerindo também ações da vereadora Dona Cida (PT) junto com a direção de seu partido, através do governador Fernando Pimentel e do secretário de Governo, deputado Odair Cunha, em defesa da permanência da corporação em Passos.
Alex Bueno defendeu também ser importante que as lideranças políticas trabalhem unidas para a instalação urgente em Passos de um comando regional da PM, desvinculando-se de Poços de Caldas – onde está instalada a 18ª Região de Polícia Militar. O vereador destacou que a PM conta com três comandos regionais no Sul de Minas – sediados, além e Poços, em Lavras e Pouso Alegre -, havendo necessidade, segundo ele, de um comando específico instalado no Sudoeste Mineiro.
