Empresários buscam apoio a empreendimentos imobiliários

Empresários da construção civil e do setor imobiliário estiveram na Câmara Municipal de Passos no início da tarde de segunda-feira (4 de setembro), pedindo apoio dos vereadores a projetos de empreendimentos imobiliários, que segundo eles estão ficando amarrados por conta da legislação e da burocracia do município. De acordo com eles, a cidade tem um déficit de 7 mil moradias e corre o risco de perder grandes investimentos no setor, pela demora na aprovação de empreendimentos.

Conforme revelado na reunião, a Prefeitura tem hoje protocolados para aprovação 42 projetos imobiliários, principalmente de novos loteamentos,  o mais antigo com 7 anos na fila de espera. Os empresários reclamaram que a demora na liberação está espantando investidores e fazendo com que milhões deixem de circular todo o mês em Passos.

Vereadores ouviram atentamente as falas e disseram que o Legislativo apoia todas as iniciativas que visam o desenvolvimento econômico. O vereador Rodrigo Barreto (PSD) disse que a seu pedido o projeto que trata da aprovação de loteamentos fechados foi desarquivado e volta a tramitar na Casa, depois de não ter sido apreciado na legislatura anterior: a matéria havia sido arquivada no final de 2016 quando do encerramento da legislatura.

PD ultrapassado

O encontro aconteceu no plenarinho, reunindo donos de construtoras e de imobiliárias. O secretário municipal de Obras, Richard Miranda, participou da reunião, confirmando que há problemas de entraves, que segundo eles estão associados a um Plano Diretor ultrapassado e a questões de licenciamento ambiental. O Codema – Conselho de Meio Ambiente -, órgão dos licenciamentos, está sem reunir há mais de um ano e conforme o secretário a gestão anterior não cumpriu um termo de acordo com o Ministério Público Estadual, que previa a atualização do Plano Diretor.

O empresário Antonio Maia da Silveira, o Faxa, que liderou o grupo, disse que tem parceria com empresários de fora, inclusive estrangeiros, que de acordo com ele estão surpresos com tantos entraves. “Estou perdendo meus parceiros, a gente busca em São Paulo, que são sempre de vanguarda, mas se encontram  dificuldades não permanecem aqui”.  

Citando exemplos, Antonio Maia disse que a administração anterior teria segurado ao máximo a aprovação um condomínio central de 136 apartamentos, com financiamento da Caixa, e só agora a obra está podendo ser iniciada, quando houve um sério risco de ser perder um investimento de R$ 40 milhões. O empresário afirmou que o setor trabalha “com qualidade” e não queixa das exigências técnicas do município, mas quer agilidade.

O secretário Richard disse que o prefeito Renatinho Ourives está empenhado em encontrar caminhos para destravar o setor, assinalando que já há consenso de que não caberia  ao Grupo Técnico (GTA) – um dos maiores alvos de reclamações dos empresários -  analisar projetos. A administração, segundo ele, está acertando com a Uemg um projeto de atualização do Plano Diretor, mas como uma nova legislação deve demorar existiria a idéia de se adotar provisoriamente novas regras por decreto.

Diante das dificuldades com o funcionamento do Codema, houve ainda no debate quem lembrasse que a Prefeitura tem hoje a possibilidade de municipalizar os licenciamentos ambientais.