Saúde: Câmara vai mobilizar lideranças

A Câmara Municipal de Passos está iniciando um movimento de mobilização de todas as lideranças da cidade, a começar pelos deputados, para assegurar recursos no enfrentamento da crise da Saúde. O movimento envolve a defesa da Santa Casa de Misericórdia de Passos como referência para toda a região, para que ela tenha condições de continuar atendendo a demanda. A proposta é levar o movimento para o Ministério da Saúde, em Brasília.

A idéia de reunir os deputados que representam os interesses de Passos  e de cidades que dependem do atendimento no município nasceu em encontro hoje à tarde (4 de julho), convocado pela Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal e que contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Elexandra Bernardes.

Participaram a presidente, vereadora Isabel Ribeiro (Belinha/PP) e os vereadores Alex Bueno (PSD), Téo Lemos (PSD), Erick Silveira (PMDB), Raimundo Leandro (PR) e Aline Macedo (PR).  Da administração esteve presente também o procurador Rômulo Fraga.

Queixas como o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a falta de vagas para internações na Santa Casa foram discutidas na reunião, havendo a opinião geral de que a grande parte das dificuldades decorre da falta de repasses de verbas. O Estado deve para o município. A Santa Casa tem registrado alta da demanda e a demora para a liberação de internações tem aumentado.

Segundo os vereadores, um dos estrangulamentos está no fato de que o hospital se vê obrigado a ter que receber pacientes de Passos e de toda a região, enquanto outros estabelecimentos que integram a rede do SUS Fácil do Sul de Minas – em cidades como Alfenas e Varginha – têm se negado a abrir vagas.

A Câmara quer reunir nessa sexta-feira os deputados federais e estaduais, para fortalecer uma pauta de reivindicações que será levada ao gabinete do ministro da Saúde.

Ordinária: LDO

A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de segunda-feira, 3 de julho, a última reunião ordinária do semestre. Um acordo de lideranças permitiu que o projeto do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento de 2018, fosse incluído na ordem do dia.

Três emendas supressivas foram aprovadas pelo plenário, de autoria da vereadora Aline Macedo (PR) – a primeira delas tira a previsão de criação da Contribuição de Iluminação Pública, que fazia parte do texto original. A emenda teve aprovação unânime do plenário e com isso foi abolida a possibilidade da proposta de criação do referido tributo ser incluída no orçamento. Uma emenda de autoria da vereadora Dona Cida (PT), pelo fato de ter o mesmo teor, deixou de ser votada por ter ficado prejudicada.

Outra emenda de Aline Macedo, aprovada por 6 a 5, fixou em 15% o limite de autonomia do Executivo para suplementações orçamentárias (remanejamentos).  A terceira emenda, também aprovada por 6 votos a 5, suprimiu do texto o artigo que previa que a lei orçamentária conteria autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares de no mínimo 10% do valor estimado para as receitas.

Foram aprovados na ordinária requerimentos de autoria dos vereadores dr. Rodrigo Barreto (PSD), Alex Bueno (PSD), Aline Macedo (PR) e João Serapião (PR).

Projeto das águas

Outro destaque dos trabalhos na segunda-feira foi a presença na Câmara da direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que falou aos vereadores sobre projeto que trata da implantação em Passos do “Programa Produtor de Água”. A matéria foi enviada pelo Executivo e pode ser votada na semana que vem, em reunião extraordinária.