Comissão de Saúde ouve servidores da UPA

Conflitos gerados em torno da carga horária dos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram tema de debate no plenarinho da Câmara Municipal de Passos, promovido hoje à tarde (20 de junho) pela Comissão de Saúde e Ação Social. Com a iniciativa, a Comissão buscou a abertura de um canal de negociação entre os servidores e os gestores para se chegar a um entendimento.

Os funcionários da Unidade reclamam de condições de trabalho e da decisão da Prefeitura de tentar impor uma nova escala de trabalho de 12 por 36 . A Prefeitura, por sua vez, através da Secretaria Municipal de Saúde, alega que se viu obrigada a planejar mudanças depois de uma auditoria da Controladoria da União.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador dr. Rodrigo Barreto (PSD), com as presenças  dos vereadores componentes do grupo – Alex Bueno (PSD) e João Serapião (PR) – da secretária da Saúde, Elexandra Bernardes, do procurador Rômulo Fraga, de representantes do Conselho de Enfermagem (Coren), Conselho Municipal de Saúde e sindicato da categoria (Sempre), e de grande número dos servidores da UPA.

Compareceram também os vereadores Aline Macedo (PR), Raimundo Leandro (PR), Rodrigo Maia (PP), Dona Cida (PT), Téo Lemos (PSD) e Erick Silveira (PMDB).

Foram cerca de três horas de debates.  No final, com a intermediação  da Câmara, ficou acordado que a nova escala não será adotada a partir de julho: os servidores vão continuar na escala de 12 por 60, até ser encontrado um entendimento, que contemple as exigências legais e os anseios dos funcionários.

Ordinária

Vinte e seis requerimentos foram aprovados na 18ª ordinária da Câmara Municipal de Passos, realizada na segunda-feira (19 de junho), de autoria dos vereadores Alex Bueno, Téo Lemos, Raimundo Leandro, Erick Silveira, Iran Parreira (PMDB),  Dona Cida e João Serapião.

O plenário aprovou por unanimidade parecer da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, pela rejeição do projeto de lei nº 05/2017, do Executivo, que criava funções gratificadas “para aproveitamento no Centro de Especialidades Odontológicas”. 

A Comissão atentou para os princípios da impessoalidade e moralidade, resguardando também a legalidade. Por isso, deu parecer pela rejeição do projeto e sua decisão foi confirmada pelo plenário. O parecer entrou na 18ª ordinária por acordo de lideranças.

A Comissão de Legislação, Constituição e Justiça tem a vereadora Aline Macedo  (PR) como presidente e são membros os vereadores Erick Silveira (PMDB) e Alex Bueno (PSD).