Relatório de Atividades de 2015

A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2015 um total de 49 (quarenta e nove) leis ordinárias, período em que foram aprovadas ainda 4 (quatro) leis complementares. Nessa sessão legislativa de 2015, os vereadores aprovaram 35 (trinta e cinco) resoluções, sendo apreciados tambémmais de 600 (seiscentos) requerimentos de autoria dos vereadores. Todas essas matérias tratavam de diversos assuntos de interesse público da comunidade passense e até regional.

Neste ano, foram realizadas pela Casa 38 (trinta e oito) reuniões ordinárias, e outras 11 (onze) reuniões extraordinárias.

No mesmo período, foram promovidas três audiências públicas e seis reuniões especiais de homenagens conferidas pelo Poder Legislativo. Nestas audiências, foram discutidos relevantes assuntos de interesse do Município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, além da questão da segurança pública e da criminalidade na cidade e na região.

Destaque-se, ainda, neste ano de 2015, a realização da CPI das Horas Extras – Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou supostos pagamentos indevidos de horas extras para servidores da Prefeitura de Passos.

Com tal balanço de encerramento da sessão legislativa, a Câmara de Passos demonstra ter alcançado um ano produtivo de ações parlamentares em favor do Município.

Nessa oportunidade, a Mesa Diretora registra ainda o papel importante desempenhado por todos os vereadores no terceiro ano da 17ª Legislatura de Passos.

Sendo esse o relatório para o ano que se encerra, desejamos a todos os presentes votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo.

Passos, aos 21 de dezembro de 2015.

JOÃO BATISTA DE RESENDE

Presidente

HILTON SILVA

Vice-presidente

ALEX DE PAULA BUENO

1º Secretário

IRAN PARREIRA

2º Secretário