Comissão Orçamentária colhe propostas para LDO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos promoveu Audiência Pública na noite de 16 de junho, quando debateu a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e colheu propostas da sociedade civil. O projeto da LDO foi enviado pelo Executivo e as audiências que tratam da matéria estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, antecedendo o debate sobre o orçamento.
Atendendo a convite público da Comissão – publicado na imprensa local – compareceram para a Audiência representantes da Associação Cultural de Passos (Adesc), da Associação de Moradores do Bairro Aclimação , da Associação Rural da Mumbuca e de blocos carnavalescos.
O presidente da Comissão, vereador Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho/PSDB) coordenou os trabalhos, tendo ao lado os vereadores Reinaldo Oliveira (Nardão/PMDB) e Isabel Ribeiro (Belinha/PP) – que integram o grupo temático. Compareceram também o presidente da Câmara, João Resende (PP), e os vereadores Alex Bueno (PSD) e Cenira de Fátima Gomes Macedo (Tia Cenira/PR).
O evento foi aberto com a explanação técnica do contador da Câmara, Antonio Cardoso, que lembrou que a LDO orienta a elaboração do orçamento do município, destacando que a previsão estimada do município para 2016 é de uma receita de R$ 214 milhões.
O representante da Adesc, Maurício Romão, pediu que entre as metas genéricas a LDO coloque a previsão de recursos para a Cultura. A representante do bairro Aclimação, Marina Soares, pediu recursos para a melhoria da iluminação pública. Houve pedido também de verbas para a cultura popular, visando dar condições de patrocínio para blocos de carnaval e escolas de samba desfilarem.
