Vereadores aprovam projetos dos servidores

Duas reuniões extraordinárias foram realizadas pela Câmara Municipal de Passos no final da tarde de segunda-feira (12 de maio), após o término da ordinária, para a agilizar a  apreciação dos projetos enviados pelo Executivo que tratam de melhorias salariais para os servidores municipais.

Em dois turnos, o plenário aprovou um primeiro projeto complementar, que trata dos vencimentos do magistério municipal, e um projeto de lei que prevê a concessão de abono salarial de R$ 150,00 aos servidores pelo período de oito meses consecutivos. As matérias entraram em regime de urgência por acordo de lideranças.

Na ordinária, o plenário aprovou o envio de 8 requerimentos de vereadores, além de cinco projetos de lei – todos esses apreciados em segundo turno. O primeiro, de autoria da vereadora Isabel Ribeiro (Belinha/PP), Proíbe a fabricação, venda e comércio de armas de brinquedo e institui a Semana do Desarmamento Infantil. Um outro projeto da vereadora, confirmado pelos vereadores, declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos.

Os outros três projetos aprovados são de autoria do vereador Alex Bueno (PSD): o primeiro institui no Calendário de Comemorações Oficiais a Semana da Juventude; o segundo autoriza a Elaboração e fixação de escalas de Serviços Médicos, Serviços Odontológicos e de Profissionais de Nível Superior, indicando a especialidade, na Rede Municipal de Saúde. O outro projeto de Alex Bueno  institui a Semana de Atenção ao Idoso no município.