Presidente da Câmara vê conquista histórica na instalação da Justiça Federal em
A presença do presidente da Câmara Municipal, vereador José Roberto Bernardes, na solenidade hoje de sanção da lei que assegura o incentivo do município para a implantação da Vara Federal, representa o coroamento de uma mobilização desencadeada há quase dois anos pelo Poder Legislativo a favor da criação da Justiça Federal no município.
O vereador José Roberto, logo que assumiu a presidência, em janeiro de 2003, abraçou a causa, somando esforços com vários segmentos da comunidade, para que Passos fosse incluída no projeto de interiorização da Justiça Federal. O projeto original, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não contemplava a cidade. Foi preciso então uma grande mobilização política em Brasília, para a cidade ser inserida em um substitutivo que seria votado no Congresso Nacional.
Com o objetivo de buscar o apoio dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal esteve em Brasília duas vezes no ano passado. Entre os gabinetes que visitou, manteve contato pessoal com o deputado baiano Coriolano Sales, relator do projeto, que assegurou-lhe a promessa de incluir o município no substitutivo. Com o mesmo objetivo, José Roberto Bernardes manteve contatos com os deputados da bancada mineira. O envio de cartas, e-mails e muitos telefonemas foi uma outra estratégia da Câmara Municipal, para reforçar a reivindicação.
O substitutivo foi votado no final do ano passado, mais tarde sancionado pelo presidente Lula. Entre as 183 novas varas criadas, 14 foram destinadas para Minas Gerais. Antes desse projeto, a Justiça Federal no Estado só existia em Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia e Juiz de Fora. A cidade de Passos será uma das primeiras a ter a instalação nesse projeto de ampliação, já que o cronograma do STJ prevê que todas as unidades deverão ser instaladas gradativamente até 2008.
Para a instalação, a Câmara Municipal está contribuindo com R$ 50.000 mil, já repassados para a Prefeitura – antecipando as sobras devolvidas sempre ao final do ano. Segundo o presidente da Câmara, o dinheiro será usado no montante de despesas da implantação, sobretudo na aquisição de mobiliário.
Para o vereador José Roberto Bernardes, a Vara Federal é uma conquista histórica para o município, pois ela virá consolidar Passos como cidade-pólo, pois com a sua instalação órgãos importantes à medida do tempo também estarão sendo atraídos com a implantação de regionais na cidade, como a Procuradoria da República, Polícia Federal, Ibama, etc.
SDLP/jpe
127-2004
17/11/04
