Câmara aprova adicional para campus do IF Sul
A Câmara Municipal de Passos aprovou na noite de segunda-feira (18 de abril) projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial ao orçamento do município no valor de R$ 425.000, para obras de reforma do prédio onde está sendo instalado o campus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sul de Minas). Os vereadores chegaram a um entendimento, aprovando emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela qual parte dos recursos do crédito adicional deverá ser remanejada da Secretaria de Obras e não da Saúde – como previa o projeto original.
Nos últimos dias, estudantes dos dois cursos técnicos que já funcionam pelo IF Sul e entidades e instituições, como a Amapassos e Conselho Municipal de Saúde, estiveram mobilizados em torno do projeto. Os primeiros em defesa da agilidade na aprovação, por acreditarem que ela garantiria o funcionamento do campus já em 2011. Por sua vez, o Conselho de Saúde provocou um novo debate, ao alertar que a situação de dificuldades da Saúde em Passos poderia piorar com o remanejamento de verbas.
Os vereadores reuniram-se no plenarinho com as partes mobilizadas, durante suspensão da ordinária. Foram encontros em separado. O professor Juvêncio Geraldo de Moura falou em nome dos alunos e professores, defendendo a agilidade porque segundo ele há prazos apertados para a instalação do campus. Ele afirmou que a escola “nasce como um bebê” e que a aprovação do crédito adicional significaria que o “bebê começa a andar”, ressaltando que num futuro bem próximo o campus estará funcionando com as próprias pernas. O professor salientou que além de mais cursos técnicos, o planejamento para o campus avançado prevê a implantação de cursos tecnológicos e de graduação.
Na reunião com os membros do Conselho Municipal de Saúde, a presidente do órgão, Lael Keller Souza, disse aos vereadores que o órgão reconhece a importância da instalação do IF Sul de Minas, mas que não podia admitir serem tirados recursos da Saúde porque “a população tem gritado por socorro na Saúde”. Lael afirmou o que considera estado “deprimente” do setor, relatando situações como a de lençol que não é trocado em exames preventivos nos postos de saúde. Disse que a crise na Saúde é de gestão. “Infelizmente é gestão” Acrescentou que o Conselho tem pedido o básico, mas que a população tem sido tratada com descaso.
O vereador Jéferson Rodrigues Faria/PTB, o Jefinho, que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, defendeu que a Casa analisasse proposta de emenda de sua autoria, pela qual o dinheiro para o IF Sul deveria ser remanejado de outros setores no orçamento, citando o caso da rubrica de propaganda e marketing , setor este onde de acordo com ele a Prefeitura tem planos de gastar R$ 1 milhão neste ano.
A presidente da Casa, vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo/PR (Tia Cenira), disse que se houvesse necessidade os trabalhos seriam estendidos, para que o projeto tivesse uma solução rápida. Depois de entendimentos, ficou acertado que a projeção inicial de R$ 205.000 que deveria ser tirada da Saúde fosse remanejada do orçamento da Secretaria de Obras – mantendo-se outras anulações parciais das áreas de Planejamento, Urbanismo e Secel.
Com a negociação, a emenda da Comissão foi aprovada por unanimidade. Para o vereador Edmilson Amparado (PMDB), que discursou na discussão da matéria, “a Câmara faz história”, “a Câmara cumpriu o seu papel”, depois de lembrar que ter uma escola técnica é um sonho de muito tempo do município.
O projeto foi votado em turno único em uma extraordinária, realizada logo após o término da ordinária, e depois da redação final segue agora à sanção do Executivo.
Outros projetos
Requerimentos e projetos foram aprovados na ordinária. Em segundo turno, o plenário aprovou projeto do Executivo criando “Centro Municipal de Educação Infantil”. Em turno único, foram votados três projetos de resolução – dois de autoria do vereador Edmilson Amparado, concedendo a medalha do Mérito Legislativo a Wagner de Castro e título de Cidadão Passense a Sebastião Maldi -, e um de autoria do vereador Paulo Rodrigues (PSB), concedendo o título de Cidadão Passense a Ricardo Helou Doca.
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva, o Marcos Salutti (PMDB), dando o nome de “Roberval Almeida” a via pública do loteamento Dona Dina.
Novo vice-presidente
O vereador Marcos Antonio Marques da Silva, o Marcos Salutti, é o novo vice-presidente da Câmara Municipal. A eleição aconteceu na noite de 18 de abril. Em votação secreta, ele obteve 7 votos, sendo registradas 4 abstenções. Tão logo proclamado o resultado, Salutti, que foi o único a se inscrever para a eleição, tomou posse junto à mesa diretora, ao lado da presidente Tia Cenira e do 1º secretário, Luis Carlos Souto Júnior/PSDB (Dentinho). O novo vice-presidente substitiui o vereador Jéferson Faria (Jefinho), que renunciou ao cargo na semana passada.
