Plenário aprova sete projetos na noite
A 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos na noite de segunda-feira (13 de dezembro) teve a aprovação de sete projetos. Na mesma noite os vereadores realizaram reunião extraordinária, agilizando as matérias na discussão e votação em segundo turno.
Na ordinária, em primeiro turno, o plenário aprovou projeto de autoria da vereadora Cenira de Fátima Macedo (Tia Cenira) que declara de utilidade pública a Promose – Projeto de Recuperação Moral, Social e Espiritual de Passos. A matéria teve sua aprovação confirmada depois em segundo turno.
Em turno único, os vereadores aprovaram a concessão de títulos honorários de Cidadão Passense a João Guilherme Figueiredo Whitaker (autoria da mesa diretora) e a Gilson de Oliveira Wenceslau (autoria da vereadora Tia Cenira). Os projetos foram aprovados na forma de resolução.
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto do vereador Edmilson Amparado que proíbe o uso de telefone celular em estabelecimentos bancários. De autoria do mesmo vereador, foi aprovado projeto que “dispõe sobre o atendimento reservado e obriga as instituições bancárias e similares a instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público”. As matérias seguem agora à sanção do Executivo.
Ainda na ordinária, de autoria do vereador Jéferson Rodrigues (Jefinho), os vereadores aprovaram em segundo turno projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação GLSBT de Passos. A proposição segue agora à sanção do Executivo.
Outro projeto votado na noite, enviado pelo Executivo, tratou da alteração da Lei Municipal nº 2.808, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no loteamento Primavera II.
Diretores
Os diretores de escolas municipais e de departamentos da Prefeitura voltaram à Câmara na noite de 13 de dezembro, mobilizados pela aprovação de projetos do Executivo que beneficiam as duas categorias com aumentos salariais. Eles estiveram reunidos com os vereadores no plenarinho.
Pelas proposições enviadas pelo prefeito e que tramitam na Casa desde o mês de agosto, os salários base de diretor de escola municipal passariam dos atuais R$ 1.643,05 para R$ 2.248,52 e de diretor de departamento dos atuais R$ 1.937,50 para R$ 2.698,22 – representando para os primeiros uma melhoria de 35%, enquanto para os dirigentes de departamentos o reajuste seria de pouco menos de 40%.
Para os aumentos salariais, que passariam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, o Executivo conta com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme consta exposição de motivos do prefeito Hernani na proposta de nova planta de valores de imóveis, de acordo com projeto enviado também ao Legislativo.
SDLP/jpe
044/2010
14/12/10
