Câmara limpa a pauta do semestre
A Câmara Municipal de Passos realizou hoje (28 de junho) no final da manhã a última reunião do semestre. Por causa do horário especial de funcionamento dos serviços públicos, a reunião foi antecipada para às 11h, na forma de duas extraordinárias. Os vereadores limparam a pauta, votando todos os projetos e vetos que estavam pendentes. Entre as matérias aprovadas, está a que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Casa voltará a se reunir ordinariamente no dia 2 de agosto.
Três vetos do Executivo a projetos de vereadores foram analisados hoje pelo plenário e, apreciados em votação secreta, derrubados por unanimidade – 11 votos a 0. O primeiro projeto, de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Junior (Dentinho), dá nome de “Guida Borges de Oliveira” à atua rua 3 do loteamento condomínio Vale Verde. O segundo veto total derrubado trata da proposição que institui “O programa Natal Sem Fome e dos Sonhos de uma Criança”, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Macedo (Tia Cenira).
O terceiro veto derrubado trata da proposição que “Autoriza a instituição, no âmbito do município, do programa municipal de valorização do jovem, da juventude e da comunidade”, de autoria também da vereadora Tia Cenira.
Além de requerimentos, os vereadores votaram em segundo turno proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores Luis Carlos (Dentinho), Cenira (Tia Cenira) e Jéferson Rodrigues Faria (Jefinho). O texto será promulgado como emenda de número 18.
Por acordo de lideranças entraram e foram aprovados na ordem do dia também os seguintes projetos:
- Dispõe sobre a exigência de instalação de assentos para o público nas agências bancárias. Autoria: Executivo.
- Dispõe sobre normas para evitar a propagação de doença transmitida por vetores – dengue. Autoria: Vereador Edmilson Amparado.
- Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à APAE. Autoria: Executivo.
- Institui a Semana da Cidadania no Campo. Autoria: Vereador Marcos Salutti.
- Cria o Bônus Verde. Autoria: Vereador Edmilson Amparado.
- Autoriza o município a instituir o programa de prevenção e controle do câncer de próstata. Autoria: mesa diretora.
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011. Autoria: Executivo.
