RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2009

 

 

            A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2009 um total de 49 LEIS ORDINÁRIAS.

            Foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica do Município.

            Foram aprovados 3 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES.

            O numero de RESOLUÇÕES aprovadas alcançou a casa das 24 resoluções.

            Foram realizadas no período 38 REUNIÕES ORDINÁRIAS e 25 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.

            Foram discutidos 350 REQUERIMENTOS de vereadores.

            Foram realizadas SETE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assim como 6 REUNIÕES ESPECIAIS DE HOMENAGENS.

           

 

 

            Com esses números, a Câmara dá mostras de ter tido um período positivo de trabalho e ação legislativa.

            Deve ser elogiado o papel importante de todos os vereadores nesse primeiro ano da 16ª Legislatura. Projetos importantes tramitaram e foram aprovados pela Casa, como os de doação de recursos para o término das obras da capela da Penha; a autorização para o município contratar financiamento junto ao Banco do Brasil; a que regulamenta o serviço de mototáxi, entre outros.

            As Audiências Públicas tiveram momentos importantes de debates, como nos casos que discutiu a estadualização da Fesp; a dengue e a reserva legal.

            Com uma administração que buscou conciliar a atividade parlamentar com o atendimento de demandas comunitárias, deve ser destacado nesse período a ampliação da Biblioteca digital, com novos computadores.

Mantivemos a política de empréstimo do plenário e do plenarinho, da forma para o qual o prédio concebido, dando oportunidade a escolas, profissionais liberais, movimentos de Igreja, partidos políticos, poderes públicos e a tantos outros segmentos para utilização de um espaço adequado e que oferece conforto.  

            Esse é o nosso relatório.

 

 

Presidente