Orçamento: Audiência Pública acolhe propostas da comunidade
11 de Novembro de 2009
Diversas propostas apresentadas pela comunidade vão ser aproveitadas pela Câmara de Passos para serem inseridas no orçamento do município de 2010. As solicitações foram apresentadas durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que reuniu no plenário, na noite de terça-feira (10 de novembro), vereadores e representantes de entidades.
A proposta orçamentária foi enviada pelo Executivo, estimando uma receita e despesa da ordem de R$ 140 milhões. Diversas emendas já foram apresentadas pelos vereadores, que têm até o final do ano para a votação da matéria. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a exemplo do que faz todos os anos, convidou a comunidade para debater o projeto.
O Sindicato dos Servidores (Sempre) pediu que as emendas incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), beneficiando a categoria e a comunidade, sejam todas aproveitadas. O técnico Paulo Ribeiro, que já dirigiu o Conselho Municipal de Saúde, defendeu a necessidade de reestruturação do Código de Posturas e disse que o município precisa investir na implantação de uma casa de apoio, para segundo ele atender alcoólatras. O técnico disse estar assustado com o crescimento do problema de alcoolismo na cidade.
A representante da comissão municipal de construção do Hospital Regional do Câncer pediu apoio efetivo do município, já que segundo ela preocupa o fato de que a unidade está pronta para ser inaugurada no mês que vem e a partir daí todo o esforço será pela manutenção do HRC. A Associação de Portadores de Deficiência Visual pediu ajuda para aquisição de equipamentos para leitura em braile.
Já o Motoclube Esquadrão MG, que todos os anos organiza em Passos o Encontro Nacional de Motociclistas, solicitou maior ajuda para o evento. Existe na proposta orçamentária original enviada pela Prefeitura uma previsão de R$ 30 mil para o evento. O jornalista Marcelo Piotto defendeu a idéia do investimento em comunicação social com postura de probidade da administração, afirmando que é preciso dar divulgação dos gastos de publicidade relacionando os veículos. O orçamento tem uma previsão original de R$ 950.000 para a Prefeitura gastar em publicidade.
Nos pronunciamentos abertos aos membros da Casa, o vereador Edmilson Amparado, autor de 22 emendas ao orçamento, disse que há promessa do ministro Hélio Costa de beneficiar a Associação de Portadores de Deficiência Visual com a adoação de equipamentos. O vereador Paulo Rodrigues defendeu maior apoio à construção do Hospital do Câncer, elogiando o trabalho que vem sendo feito pelo relator do projeto, vereador Jéferson Faria (Jefinho).
Jéferson Faria, por sua vez, disse que como relator vai tentar elevar com emenda para R$ 40.000 os recursos previstos para o Encontro de Mototiclistas. “Esta é uma Câmara onde os vereadores trabalham de manhã e tarde”, destacou. Já a vereadora Cenira de Fátima Macedo (Tia Cenira) afirmou que a proposta enviada pelo Executivo já tinha que prever recursos substanciais para o Hospital do Câncer, sem a necessidade de emendas na Casa. Ela ressaltou que junto com outros cinco vereadores de oposição esteve pessoalmente em Belo Horizonte, pedindo agilidade na liberação do acelerador linear para o Hospital.
O vereador Antonio Mendonça (Zetinho) disse que a Câmara trabalha sintonizada com as reivindicações da comunidade. O presidente da Comissão, vereador Luis Carlos do Souto (Dentinho), ressaltou o sucesso da Audiência, mas lamentando que a administração municipal não tenha enviado representantes.
SDLP/jpe
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