Câmara realiza ordinária no dia 5 de março
Em função do Carnaval, a Câmara Municipal de Passos não vai realizar reunião ordinária na próxima segunda-feira. A próxima ordinária está marcada para o dia 5 de março, às 13h. A Secretaria da Câmara funciona nesta sexta-feira em expediente normal, até às 18h, retomando os trabalhos na quarta-feira de Cinzas, às 13h.
Até às 13h de hoje (dia 23) estavam protocolados na Secretaria da Câmara, 12 requerimentos de vereadores para serem lidos na próxima sessão.
Levantamento, contado a partir da primeira semana de fevereiro, quando terminou o recesso parlamentar, indica uma intensa atividade da nova legislatura. Já foram apresentados mais de 50 requerimentos e quatro projetos de leis.
O primeiro projeto enviado pelo Executivo, trata da correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A matéria está sendo apreciada para receber parecer. Os outros três projetos são de autoria de vereadores - sendo que um deles trata da criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Todo o projeto que entra na Câmara, depois de lido em plenário, passa primeiro pela Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, a quem cabe decidir sobre a constitucionalidade da matéria. A Comissão fixou toda a terça-feira, para se reunir, com objetivo de apreciar as matérias. Como na próxima terça-feira é feriado de Carnaval, a Comissão agendou seu encontro para quinta-feira, dia 1º de março, a partir das 14h30.
ACS/jpe
006/2001
23/02/01
