DA CÂMARA MUNICIPAL – 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2007 um total de 52 LEIS ORDINÁRIAS.
Foram aprovados 3 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES.
O numero de RESOLUÇÕES aprovadas alcançou a casa das 25 resoluções.
Foram realizadas no período 37 REUNIÕES ORDINÁRIAS e 35 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Foram discutidos 319 REQUERIMENTOS de vereadores.
Foram realizadas DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assim como 7 REUNIÕES ESPECIAIS DE HOMENAGENS, DUAS dessas realizadas externamente
No mesmo período, a Presidência assinou o envio de 622 CORRESPONDÊNCIAS.
Com esses números, a Câmara dá mostras de ter tido um período positivo de trabalho e ação legislativa.
Deve ser elogiado o papel importante de todos os vereadores nesse terceiro ano da 15ª Legislatura. Projetos importantes tramitaram e foram aprovados pela Casa, como os de doação de área para a Casmil; o repasse de recursos para a restauração da capela da Penha; a concessão de cestas básicas para os servidores municipais; a efetivação dos agentes do PSF e da zoonose.
As Audiências Públicas tiveram momentos importantes de debates, como nos casos dos produtores rurais, com a presença do deputado federal Marcos Montes e da comissão interventora da Casmil.
Com uma administração que buscou conciliar a atividade parlamentar com o atendimento de demandas comunitárias, deve ser destacado nesse período a criação da Sala dos Conselhos.
Mantivemos a política de empréstimo do plenário e do plenarinho, da forma para o qual o prédio concebido, dando oportunidade a escolas, profissionais liberais, movimentos de Igreja, partidos políticos, poderes públicos e a tantos outros segmentos para utilização de um espaço adequado e que oferece conforto.
Esse é o nosso relatório.