Aprovados recursos de fomento para economia e teatro
Aprovados recursos de fomento para economia e teatro
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 17 de abril, a décima-primeira reunião ordinária do ano. Na ordem do dia os vereadores aprovaram requerimentos e três projetos de lei, que tratam do repasse de recursos pelo município em que vão ser beneficiados o Festival Nacional de Teatro, a Feira Nacional de Móveis Rústicos e a Avenida da Moda, visando o fomento ao comércio lojista.
Os três projetos entraram na ordem do dia por acordo de lideranças, visando dar agilidade à tramitação dos projetos. No final da tarde a Câmara realizou uma reunião extraordinária, para votar os projetos em segundo turno.
Por acordo de lideranças entrou também na ordem do dia e foi votado em regime de urgência projeto do Executivo que altera a lei municipal que trata do auxílio a transporte de alunos de cursos técnicos e universitários que estudam fora de Passos.
Outro projeto em que o colégio de lideranças fez acordo para que entrasse na ordem do dia em regime de urgência, o de número 041\2023, enviado pelo Executivo, beneficia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Passos.
A Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional) vai receber ajuda do município de R$ 200 mil para a realização da sétima edição do Festival Nacional de Teatro de Passos. A Associação Comercial e Industrial de Móveis de Passos (Acimov) terá o repasse também de R$ 200 mil para a realização da 5º Feira de Móveis Rústicos.
Para a Associação Amigos da Avenida, o projeto do Executivo aprovado pelos vereadores trata de um repasse de R$ 50 mil. Os recursos serão aprovados no projeto “Dia das Mães Amigos da Avenida”.
Para a APAE, o projeto aprovado prevê um repasse total de R$ 1,2 milhão, recursos que serão liberados em parcelas mensais no exercício de 2023.
Emendas impositivas
Em extraordinária, realizada logo após o término da ordinária, os vereadores aprovaram projeto de resolução que concede o título de Trabalhador do Ano ao senhor José Messias (Zé do Pito). Outro projeto de resolução aprovado concede a medalha do mérito Guardião do Ouro Verde.
Foram aprovados também três projetos do Executivo que tratam da abertura de créditos ao Orçamento – dois beneficiando a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – e um terceiro que beneficia a Santa Casa de Misericórdia de Passos com o repasse de R$ 350 mil, através de emendas impositivas ao Orçamento.
Os recursos para o hospital são de emendas impositivas dos vereadores Michael Silveira (R$ 30 mil); Plínio Andrade (R$ 80 mil); Aline Macedo\PL (R$ 40 mil); Gilmara Oliveira\PDT (R$ 20 mil); Dirceu Soares (R$ 40 mil); Francisco Sena (R$ 100 mil) e Maurício Silva (R$ 40 mil).
Requerimentos
Foram aprovados 21 requerimentos de autoria dos vereadores Alex Bueno (PSD), Edmilson Amparado (MDB), Francisco Sena (Podemos), João Serapião (PL), Plínio Andrade (PP) e Michael Silveira (PP).
Grande expediente
Discursaram no grande expediente os vereadores Aline Macedo (PL), Michael Silveira, Plínio Andrade, Dirceu Soares (PDS), Luis Carlos\Dentinho (MDB), Maurício Silva (União Brasil), Francisco Sena.
Novos projetos
Foram lidos e passaram a tramitar na Casa: projeto de lei da mesa diretora da Câmara que declara de utilidade pública a Associação Pedagógica Sempre Viva”; projeto de lei complementar do Executivo que altera Lei Complementar que institui o Plano Diretor Participativo; projeto do Executivo que “dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024”.
