Câmara aprova recursos para parceria com o Senai

            A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto do Executivo que prevê a liberação de recursos financeiros para uma parceria entre o município e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), cujo objetivo é a capacitação de jovens e adultos no setor moveleiro.

            O projeto foi aprovado na 35ª reunião ordinária, realizada na tarde de segunda-feira, dia 3 de outubro, quando outros 8 projetos foram apreciados na ordem do dia.

            O projeto de lei nº 094/2022, que trata da liberação de recursos para cursos de capacitação profissional do Senai, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo foi aprovado em turno único na forma de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, prevendo montante de R$ 130 mil, tendo entrado na ordem do dia por acordo de lideranças.  Desse valor, R$ 30 mil serão repassados ao Centro de Aprendizagem Pró-Menor de Passos (CAPP), que vai ceder seus espaços e recursos humanos para os treinamentos.

            Pelo projeto nº 095, aprovado em dois turnos, a Prefeitura foi autorizada a transferir os recursos de R$ 30 mil ao CAPP, que deverão ser aplicados no fomento da realização programa “Capacitações Itinerantes – Senai”, a ocorrer na sede da entidade a partir de 10 de outubro. A Câmara Municipal realizou uma reunião  extraordinária no final da tarde, para a votação em segundo turno do projeto em regime de urgência.

Projeto rejeitado

            Por 6 votos contrários e 4 favoráveis, a Câmara Municipal rejeitou o projeto de lei nº 061/2022, pelo qual o Executivo queria alterar a Lei nº 3.321/2018 dispondo sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura, relativa à Secretaria Municipal de Saúde. As mudanças previam, entre outros, a criação do cargo de diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

            Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Michael Silveira, que dá nome de José Cassimiro Teles à atual via secundária 01, do Jardim Jacarandá. Outro projeto, votado em segundo turno, tendo vereador João Serapião como autor, dá nome de Marile Aparecida Garcia Ribeiro à  atual rua Itaúnas, localizada no loteamento Vale Verde II.

            Ainda em segundo turno, foi aprovado projeto de autoria do vereador Dirceu Soares, que “Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal do Lixo Zero”.

            Em primeiro turno, foram aprovados dois projetos do vereador Luis Carlos do Souto, o Dentinho, dando nomes de Paulo Tovar Baggio e Francisco Leandro às atuais ruas Fernando de Noronha e Barra Trancoso, localizadas no loteamento Vale Verde II.

            Enviados pelo Executivo, outros dois projetos foram aprovados em primeiro turno: um que extingue 16 cargos de odontólogo, previstos no quadro permanente de pessoal do município, e um outro que cria funções gratificadas que especifica para aproveitamento na Secretaria Municipal de Saúde.

Tribuna Popular

            A tribuna popular foi utilizada na reunião por Luiz Fernando de Souza, que falou sobre o problema das drogas.

Requerimentos

            Quatorze requerimentos com pedidos diversos dirigidos ao Executivo foram aprovados na 35ª ordinária, de autoria dos vereadores Gilmara Oliveira (PDT), Dirceu Soares (PSD), Francisco Sena (Podemos), Edmilson Amparado (MDB), Luis Carlos do Souto (União Brasil) e Plínio Andrade (PP).

            No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Plínio Andrade, Aline Macedo (PL), Maurício Silva (União Brasil), Dirceu Soares, Gilmara Oliveira, Francisco Sena, Edmilson Amparado (MDB) e João Serapião.