Câmara aprova projeto de incentivo à Cultura
A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto enviado pelo Executivo que cria o incentivo e fomento à cultura, o qual institui novidades como a implantação da Bolsa Artista. O projeto foi votado em dois turnos na segunda-feira (29 de agosto). A Casa realizou uma extraordinária no final da tarde, para confirmar a aprovação da matéria. Outros nove projetos foram aprovados no dia.
O projeto de lei nº 062 “Institui no município o incentivo ao fomento, estímulo e fortalecimento dos segmentos artístico-culturais – Bolsa Artista, como política pública estratégica”, que terá como unidade gestora a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, prevendo incentivo financeiro a profissionais autônomos, microempreendedores individuais, espaços culturais, artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.
Pela lei aprovada, são elegíveis para o incentivo financeiro profissionais e organizações do município cuja atividade principal seja música, artes cênicas, artes plásticas, artesanato, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, escolas e organizações culturais. Ficou estabelecido o valor de R$ 300 mil como teto máximo de transferências para concessão do incentivo ao setor.
O secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Denilson Reis, e membros do Conselho Municipal de Cultura acompanharam as votações. A presidente do Conselho, Nathany França, usou a tribuna popular, no início da sessão, para defender o apoio à Cultura.
Abertura de créditos
Cinco projetos do prefeito Diego Oliveira pedindo autorização para abertura de créditos adicionais ao Orçamento foram aprovados pelos vereadores nas reuniões de 29 de agosto. Os projetos envolvem recursos da ordem de R$ 1,3 milhão, em favor das secretarias municipais de Saúde, de Educação e de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento. A maior parte, R$ 795 mil, envolve dotações para a Educação.
Em turno único, o plenário aprovou projeto de resolução de autoria do vereador Edmilson Amparado, que “Cria Medalha de Destaque do Agronegócio do Ano”. Também em turno único, os vereadores aprovaram projeto da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, dispondo sobre a aprovação da prestação de contas do município referente ao exercício de 2020.
Dois projetos de lei da mesa diretora, que tratam de denominações de vias publicas, foram aprovados em 29 de agosto, dando nomes de Sebastião Borges de Oliveira e Normélio da Fonseca a ruas do loteamento Jardim dos Lagos.
Visita: Secretária de Saúde
A nova secretária municipal de Saúde, Ângela Ribeiro, visitou a Câmara Municipal de Passos, reunindo-se com todos os vereadores. A ordinária esteve suspensa para receber a secretária, que na visita de cortesia colocou-se à disposição, trocando informações com os vereadores sobre a pasta.
Requerimentos
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Luis Carlos do Souto/Dentinho (União Brasil), Gilmara Oliveira/da Patas Amigas (PDT), Plínio Andrade (PP), Dirceu Soares/Padre Dirceu (PSD), João Serapião (PL) e Francisco Sena (Podemos).
Discursaram no grande expediente os vereadores Michael Silveira (PP), Dirceu Soares, Maurício Silva/da Cemig (União Brasil). Aline Macedo/do Social (PL), Edmilson Amparado (MDB), Plínio Andrade e Dentinho.
