9ª Reunião Ordinária tem 5 projetos aprovados
A Câmara Municipal de Passos realizou na segunda-feira, 4 de abril, a 9ª reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, além de requerimentos, os vereadores discutiram e votaram cinco projetos de lei.
Em segundo turno foi aprovado projeto de lei enviado pelo Executivo que trata do repasse de R$ 8.713,62 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos (APAE), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em primeiro turno o plenário aprovou projeto de lei do Executivo, que dispõe sobre “A aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de materiais metálicos, entre outros, no município”. O projeto teve duas emendas inseridas pelos vereadores.
Outro projeto aprovado em primeiro turno, enviado pelo prefeito Diego Oliveira, autoriza a Prefeitura a firmar convênio de cooperação financeira com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Ainda no setor, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município”.
Ainda em primeiro turno os vereadores aprovaram projeto de autoria do Executivo que altera a Lei nº 3.699/2021, que autoriza a Prefeitura a prorrogar em mais 120 dias o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à regularização da dívida tributária do município – Pro-Passos, instituído pela Lei Municipal nº 3.647/2021.
Requerimentos
Foram aprovados nove requerimentos de autoria dos vereadores Francisco Sena (Podemos), Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig), Michael Silveira (PP), Aline Macedo/PL (Aline do Social), Plinio Andrade (PP), Dentinho (DEM) e Dirceu Soares/PSD (Padre Dirceu).
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira, Francisco Sena, Aline Macedo, João Serapião (PL), Dirceu Soares, Plínio Andrade, Maurício Silva, Dentinho e Edmilson Amparado (MDB).
Tribuna popular
A Tribuna Popular foi utilizada por Adriana Beatriz Polez Rocha, presidente do Conselho do Patrimônio Cultural, que falou e debateu com os vereadores sobre o acervo do artista Wagner de Castro.
