Câmara aprova recursos para Paixão ao Vivo
Em tarde de segunda-feira (28 de março) bem movimentada, a Câmara Municipal de Passos aprovou, em sua 8ª reunião ordinária, dois importantes projetos - um que assegura com recursos a encenação da “A Paixão de Cristo” e outro que contempla o magistério municipal com novo reajuste salarial.
A 8ª reunião ordinária teve a aprovação de outros 5 projetos. No final da tarde a Câmara Municipal realizou duas reuniões extraordinárias, com o objetivo de votar em regime de urgência a aprovação de recursos para o teatro e o novo piso para os professores.
Um grande número de pessoas acompanhou a reunião, entre professores da rede municipal, profissionais da Adesc e professores da rede estadual que estiveram na Casa pedindo apoio à greve da categoria. Os vereadores decidiram aprovar uma moção de apoio à categoria.
“Paixão de Cristo”
Com a aprovação do projeto de lei nº 020/2022, enviado pelo Executivo, os vereadores aprovaram o repasse de R$ 64.500 à Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional). Os recursos vão ser aplicados na realização do espetáculo teatral “A Paixão de Cristo”, reconhecido como “Patrimônio Cultural de Passos” e que será encenado de 13 a 15 de abril,
O espetáculo “A Paixão de Cristo”, que a cidade conhece desde 1972, estará voltando nesse ano para ser encenado no adro da igreja matriz Bom Jesus dos Passos e um movimento de retorno às suas origens.
Reajuste para o magistério
Com a aprovação do projeto de lei complementar nº 001/2022, enviado pelo Executivo, a Câmara Municipal assegurou reajuste salarial de 13% aos profissionais do magistério municipal.
Crédito adicional: Crasem
A Câmara Municipal de Passos aprovou na ordinária de 28 de março pedido do Executivo para abertura de crédito adicional ao Orçamento, no valor de R$ 1.492.114,4. Os recursos beneficiam a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, sendo que no caso dessa segunda a aprovação assegura o repasse no exercício de 2022 de um total de R$ 240 mil ao Clube dos Servidores (Crasem).
Segundo exposição de motivos do Executivo, a abertura de crédito inclui dotações com o objetivo de corrigir omissões que ocorreram durante elaboração da proposta orçamentária. No caso da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, não havia sido inserida ação específica para o cumprimento da obrigação imposta ao município pela lei municipal nº 1.461, de 1981, que assegura a contribuição financeira ao Crasem.
Acesso a portadores de necessidades
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto de autoria conjunta dos vereadores Michael Silveira (PP) e Plínio Andrade (PP), que altera a Lei Municipal nº 3.315/2018, a qual “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas que especifica”.
A alteração da lei amplia o direito dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo que unidades de assistência à saúde (médico-hospitalares, odontológicos e congêneres) que não oferecerem as condições de acessibilidade, deverão referenciar junto à Vigilância em Saúde um outro ponto que atenda às exigências, “quando da obtenção e renovação do alvará sanitário”.
Recursos para a APAE
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que autoriza o repasse no valor de R$ 8.713,62 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos (APAE), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos são oriundos de doação realizada pela empresa Ipiranga Agroindustrial mediante renúncia fiscal do imposto de renda de 2021, creditada na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Outro projeto enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores em primeiro turno “Dispõe sobre a criação do Projeto Mais Genética que promove o melhoramento genético dos bovinos no município”. O projeto poderá ser implantado em parceria com a Emater-MG.
Por unanimidade, o plenário aprovou pedido do Executivo de retirada do projeto nº 111/2021, que tratava da concessão de subvenção ao Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos.
Proibição dos fogos
Através de projeto tendo a vereadora Gilmara Oliveira (PDT) como autora, a lei que trata da proibição de foguetes teve o conceito ampliado, de forma a não gerar dúvidas de interpretação. A alteração proposta pela vereadora e aprovada na reunião de 28 de março fixa em seu artigo 1º: “Fica proibido no município a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e explosivos diversos, que causem barulho, estouros e estampidos, ficando permitida a utilização de artefatos sem estampido (fogos de vista), a fim de proteger o bem estar das pessoas e dos animais”.
Requerimentos
O plenário aprovou o envio de requerimentos dos vereadores Dentinho, Dirceu Soares, Plínio Andrade (PP), Francisco Sena (Podemos) e João Serapião.
No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Aline Macedo (PL), Edmilson Amparado (MDB), Dentinho (DEM), Dirceu Soares (PSD), Maurício Silva (PSD) e João Serapião (PL).
