Câmara aprova recursos para Bombeiro Mirim

A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de quarta-feira (3 de novembro) a 39ª reunião ordinária do ano. Na ordem do dia os vereadores votaram quatro projetos de lei e cerca de vinte requerimentos. No final da tarde foi realizada  extraordinária, quando foi aprovado em único turno projeto de lei do Executivo autorizando a abertura de crédito adicional ao Orçamento, pelo qual parte dos recursos vai possibilitar a execução no município do “Projeto Bombeiro Mirim”.

            A abertura de crédito trata de recursos até o limite de R$ 788.780,00, previstos para iniciativas diversas da administração municipal: projeto de prevenção e combate a incêndio no prédio da Prefeitura; parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para o “Bombeiro Mirim” e repasse de equipamentos e material permanente para a corporação; premiações em eventos esportivos; implantação de área de lazer na rua João Teixeira Mendes e manutenção de parcerias com a Polícia Militar.

            O comandante da Companhia do Corpo de Bombeiros, tenente Daniel Oliveira, esteve na Câmara reunindo-se com todos os vereadores, quando explicou sobre o “Projeto Bombeiro Mirim”, pelo qual para sua realização em Passos a corporação vai receber um repasse da Prefeitura no valor de R$ 28.000,00 em materiais de consumo; outros R$ 100.000,00 estão previstos para a corporação em equipamentos e material permanente.

Ordinária

            Na reunião ordinária o plenário aprovou em segundo turno projeto do Executivo que “altera Lei nº 3.150, de 24 de julho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME)”. Trata-se do projeto que devolve à Secretaria de Esportes e Juventude a administração do estádio Starling Soares e praça de esportes Barú de Pádua.

            Outro projeto, aprovado em segundo turno, de autoria do vereador Dentinho (DEM), altera lei de 2006, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias e demais instituições do sistema financeiro de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas e máquinas de auto-atendimento  em quantidade adequada, para prestação de um serviço digno e profissional a seus clientes”. Trata-se do projeto que aumenta o valor da multa aos bancos a partir da reincidência.

            Também em segundo turno, aprovado pelos vereadores, foi votado projeto de lei do Executivo, que autoriza o município à desapropriação e indenização ao Lions Clube, diante da retomada pelo município de imóvel onde funciona o Cemei Múcio Alencar Viana.

            Em turno único os vereadores aprovaram projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, no limite de até R$ 86.000,00. A maior parte desses recursos vai permitir ao município integrar o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas).

            Na ordem do dia foram aprovados requerimentos para serem enviados com pedidos diversos, de autoria dos vereadores Francisco Sena (Podemos), Aline Macedo/PL (Aline do Social) e Gilmara Oliveira/PDT (Gilmara da Patas Amigas).

            No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Maurício Silva/PSL (Maurício da Cemig), Francisco Sena, Plínio Andrade (PP), Edmilson Amparado (MDB), Dentinho (DEM) e Dirceu Soares/PSD (Padre Dirceu).