Câmara mantém dois vetos e rejeita um
A Câmara Municipal de Passos teve uma tarde movimentada na segunda-feira (8 de março), quando votou três vetos do Executivo e aprovou dois projetos – um deles de lei complementar. Os vereadores participaram da 5ª reunião ordinária e de uma extraordinária, realizada no final da tarde.
Por unanimidade, o plenário manteve vetos do Executivo às proposições de lei de números 61 e 62, ambas de dezembro do ano passado. E rejeitou por 8 votos a 2 o veto à proposição de número 65, que “Institui no âmbito do município o programa banco de ração para animais”, com isso o projeto, se não sancionado, será promulgado pela Câmara e terá força de lei.
As três proposições, de 14 de dezembro de 2020, foram vetadas integralmente pelo prefeito Diego Oliveira. Nos casos dos dois vetos mantidos pelos vereadores, eram propostas que tratavam de um programa municipal de conservação de estradas primárias e secundárias e sobre normas e regulamentos pertinentes às feiras livres.
Os vetos tiveram prioridade na ordem do dia porque estavam trancando a pauta. Por acordo de lideranças para entrar em votação, foram aprovados projeto do Executivo que abre crédito suplementar ao orçamento – para repasse de recursos à Associação Sagrada Família – e de lei complementar que trata da alteração de dois artigos da lei sobre o estatuto e plano de carreira do magistério municipal. No caso do PLC, a aprovação vai permitir à Prefeitura a contratação de professores, tendo o aval dos vereadores sido confirmado na extraordinária.
Requerimentos
Na ordem do dia da ordinária foram aprovados 35 requerimentos de autoria dos vereadores Francisco Sena (Podemos), Michael Silveira (Progressistas), Dirceu Soares (PSD), Aline Macedo (Aline do Social/PL) e Plínio Andrade (Progressitas).
No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Maurício Silva (Maurício da Cemig/PSL), João Serapião (PL), Aline Macedo (Aline do Social), Michael Silveira, Plínio Andrade, Luis Carlos do Souto (Dentinho/DEM). Dirceu Soares, Francisco Sena, Edmilson Amparado (MDB) e o presidente da Casa, Alex Bueno (PSD).
