Aprovada suplementação que beneficia Sta Casa
A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto de lei de abertura de crédito suplementar ao orçamento, enviado pelo Executivo, que vai contemplar a Santa Casa com repasse de recursos da ordem de R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Saúde. O projeto foi votado em extraordinária no final da tarde de segunda-feira (1º de março), realizada logo após o término da ordinária.
O projeto de lei nº 002, “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar”, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, enviado pelo prefeito Diego de Oliveira, foi aprovado por unanimidade em turno único de discussão. De um valor exato de R$ 2.010.000,00, R$ 1,5 milhão envolvem recursos de parcela excepcional de incentivo financeiro da rede de urgência e emergência do Estado.
Os recursos complementares correspondem a parcelas atrasadas do Estado referentes para manutenção da casa de apoio à gestante (R$ 480 mil) e da rede resposta às urgências e emergências ( R$ 30 mil). Segundo exposição de motivos do projeto enviado, o dinheiro foi repassado pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde no final do exercício de 2020, todavia necessário se faz agora adequação orçamentária, utilizando o superávit financeiro de 31/12/2020.
Requerimentos
Trinta requerimentos com pedidos diversos foram aprovados na 4ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos, de autoria dos vereadores Dentinho (DEM), Edmilson Amparado (MDB), Francisco Sena (Podemos), Plínio Andrade (Progressitas), Michel Silveira (Progressistas), João Serapião (PL), Aline Macedo (Aline do Social/PL) e Dirceu Soares (PSD).
No grande expediente discursaram os vereadores Michel Silveira, Dentinho, Edmilson Amparado (participando de forma remota), Plínio Andrade, Aline Macedo e Maurício Silva (PSL).
Educação
A secretária municipal de Educação, Jane Hespanhol, a procuradora do município, Eliane Abreu Marques, e o advogado do Sindicato dos Servidores (Sempre), José Augusto, estiveram na Câmara para falar sobre o projeto de lei complementar 001. enviado pelo Executivo, que trata de mudanças no estatuto e plano de carreira do magistério municipal.
O presidente da Câmara, vereador Alex Bueno (PSD), suspendeu a ordinária para a abrir a palavra ao grupo liderado pela secretária Jane Hespanhol, que explicou que a Prefeitura tem urgência nas mudanças, tendo em vista que só com nova redação da lei terá como contratar 30 professores de especialidades.
Também na ordinária de segunda-feira, utilizou a Tribuna Popular foi usada por Keila Marques dos Reis.
Saúde
A Comissão de Saúde e Ação Social, da Câmara Municipal de Passos, vai ouvir nessa quarta-feira, dia 3 de março, a secretária municipal de Saúde, Priscila Soares Correa Faria. A audiência acontece a partir das 14h30 no plenarinho.
Já na do dia 9 de março a Comissão de Educação tem reunião marcada com os gestores da rede municipal de Educação, para debater o plano de retorno das aulas presenciais.
Para as próximas semanas a Câmara Municipal, segundo o presidente, Alex Bueno, pretende ouvir também a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Errata
Corrigindo informação do release de hoje. Ao invés da secretária municipal de Saúde, Priscila Faria, a Comissão de Saúde e Ação Social, da Câmara Municipal de Passos, estará recebendo nessa quarta-feira, dia 3 de março, a secretária secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Tatiana Capute Poçancini, uma vez que a secretária de Saúde por motivo de agenda não poderá comparecer nessa data.
